Nossa Política

STF usa lei da ditadura para enquadrar investigados sobre ofensas contra a corte

STF usa lei da ditadura para enquadrar investigados sobre ofensas contra a corte
STF usa lei da ditadura para enquadrar investigados sobre ofensas contra a corte
Ordem de busca e apreensão emitida por Alexandre de Moraes indica que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), editada em 1983.

Do jornal O Globo:


A ordem de busca e apreensão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), editada em 1983. Inquérito aberto no STF apura suposto esquema de fake news contra a Corte e a propagação de críticas aos seus ministros.

“Verifica-se postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”, escreveu Moraes. Segundo ele, a conduta dos investigados pode ser tipificada pelos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei de Segurança Nacional. Esses artigos estabelecem que é crime caluniar ou difamar os presidentes dos Três Poderes; “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos Poderes”; e “incitar a subversão da ordem política ou social”.

Os investigados também são suspeitos de cometer crimes de calúnia, injúria e difamação. Nenhum deles tem foro especial no STF, mas estão sob investigação da Corte.

(…)


Escreva um comentário

Categorias