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1964: Golpistas empossaram Mazzilli com Goulart no RS

1964: Golpistas empossaram Mazzilli com Goulart no RS
1964: Golpistas empossaram Mazzilli com Goulart no RS
A capa do Jornal do Brasil de 2 de abril de 1964 é inquestionável: empossaram o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli com João Goulart em território brasileiro. Uma farsa.

Numa sessão tumultuada na madrugada de 2 de abril de 1964, Auro Moura de Andrade, presidente do Senado – e, portanto, do Congresso Nacional – declarou vacante a presidência da República. João Goulart embarcou presidente em Brasília e desembarcou ex em Porto Alegre. Três minutos antes que ele botasse os pés em Porto Alegre, às 3h58 do dia 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, tomara posse como presidente da República, no terceiro andar do Palácio do Planalto, às escuras pelo corte de luz.

Um andar acima, o chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro, e o consultor-geral Waldir Pires tentavam inutilmente manter o governo deposto de pé. E tentaram até o fim. Horas antes, ao se despedirem de Jango, Darcy e Waldir redigiram um comunicado, assinado pelo chefe da Casa Civil, dando conta de que o presidente estava em solo pátrio e em pleno exercício do cargo. Imaginavam, naquele momento, que o Congresso respeitasse minimamente a Constituição. Mas o que estava em curso do outro lado da Praça dos Três Poderes podia ser qualquer coisa, menos uma aula de liturgia.

Liderados por Leonel Brizola, cunhado de Jango e deputado federal pelo Estado da Guanabara, os resistentes se apegavam à lealdade do recém-empossado comandante do III Exército, o general-de-divisão Ladário Pereira Teles, e à esperança de que, se já não aparentava ser de fato, João Goulart ainda era o presidente por direito. Mas enquanto o velho Avro turboélice da FAB cruzava os céus rumo ao Sul, o Congresso Nacional transformava a esperança em pé.

No momento em que o Congresso entrou em cena, o fez para legitimar o golpe. A sessão que declarou vaga a Presidência, com a presença do presidente no país, ultrapassou todos os parâmetros da legalidade, e foi feita à revelia da democracia, avalia Maria Aparecida de Aquino, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e uma das maiores estudiosas da ditadura militar no Brasil.

1964: Golpistas empossaram Mazzilli com Goulart no RS
Jornal do Brasil de 2 de abril de 1964

O gesto de enviar o comunicado para ser lido na sessão do Congresso Nacional foi a última tentativa do governo Jango de manter-se sob as vias legais. Mas pela sucessão de acontecimentos ao longo do dia 1º de abril, ela se mostraria frágil mesmo aos olhos de um observador desatento. Naquela tarde, o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, fora preso ao tentar embarcar no Santos Dumont para Brasília.

Deposto, Jango partiu para o exílio no dia 2 de abril. A contragosto dos legalistas, desistiu de esboçar resistência para evitar um derramamento de sangue, sobretudo depois que os Estados Unidos declararam apoio de primeira hora aos golpistas. O Congresso, com a farsa da vacância, havia cumprido seu papel de legitimar um governo ilegítimo. Como bem avalia Maria Aparecida de Aquino: O espírito golpista, que vinha desde a morte de Vargas, em 1954, e se transformara em conspiração com a posse de Jango, em 1962, finalmente se traduzia na derrubada de um governante democraticamente eleito. Mas o que percebo hoje que toda aquela visão do contragolpe que os militares queriam passar caiu por terra. Não se fala mais em Revolução, nem tampouco em Movimento de 64, mas sim em golpe militar. É isso que vai ficar para a História.

Com informações do jornal O Dia.

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