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Onyx desenterra projeto que libera porte de armas em aeronaves

Onyx desenterra projeto que libera porte de armas em aeronaves
Onyx desenterra projeto que libera porte de armas em aeronaves
Onyx Lorenzoni, numa volta rápida passagem à Câmara dos Deputados, reapresentou texto que pede a suspensão de uma resolução da Anac que limita as pessoas autorizadas a embarcar com armas em aviões.

De acordo com matéria do jornal  O Globo, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aproveitou a rápida passagem à Câmara dos Deputados para reapresentar proposta de decreto legislativo para suspender uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita as pessoas autorizadas a embarcar com armas em aviões . A Anac defende que as normas aumentam a segurança a bordo de aeronaves.

Para pedir a reapresentação do texto, Onyx foi exonerado temporariamente do cargo de ministro-chefe da Casa Civil na quinta-feira. A proposta foi feita em coautoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho presidente Jair Bolsonaro.

A resolução que Onyx e Eduardo querem suspender determina que só podem entrar armados em aeronaves os agentes públicos que comprovem estar realizando escolta de autoridades, testemunhas e passageiros em custódia. A autorização também vale para agentes em deslocamento convocados para realizar serviços e que estão desempenhando papel de vigilância.

A comprovação da necessidade de portar a arma durante a viagem, segundo a resolução, é realizada com a apresentação de documentos à Policia Federal. Quem não se encaixar nesses casos precisa despachar a arma na bagagem.

Para os dois deputados, as normas estabelecidas “dificultariam sobremaneira o trabalho de agentes de segurança, criando barreiras desnecessárias e até abusivas”. Onyx e Eduardo Bolsonaro também afirmam que a agência extrapolou suas prerrogativas ao legislar sobre esse assunto. Segundo eles, é dever do Ministério da Justiça e do Exército regulamentar o transporte de armamentos.

Em uma rede social, no ano passado, Onyx questionou a efetividade da medida em tornar a aviação civil mais segura.

— A portaria retira um mecanismo de segurança importante para a aviação civil, que é o policial armado dentro do avião. Ele é treinado e preparado para isso — argumentou.

Em nota, a Anac afirmou que a resolução tem o objetivo de “aumentar o nível de segurança a bordo das aeronaves civis, função prevista na lei de criação da Agência”. A agência disse ainda que as normas estão em sintonia com as legislações internacionais.

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