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Governo Bolsonaro vai monitorar ONGs

Governo Bolsonaro vai monitorar ONGs
Governo Bolsonaro vai monitorar ONGs
De acordo com o texto, caberá à secretaria “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional.

De Gil Alessi, no El País:


O general Carlos Alberto dos Santos Cruz tomou posse nesta quarta-feira à frente da Secretaria de Governo. Além das atribuições de praxe da pasta que comandará, como interlocução com Estados e municípios, uma Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira coloca as ONGs que atuam no país sob a batuta do militar reformado. De acordo com o texto, caberá à secretaria “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Na redação anterior o papel da pasta neste ponto era de auxiliar “no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade civil”. A mudança foi vista como preocupante por representantes de diversas ONGs, além de ser considerada inconstitucional por alguns advogados.

O presidente já havia dirigido uma série de críticas à atuação das entidades, e nesta quarta-feira disparou novamente contra elas. Ele justificou a transferência de poderes da Funai para o ministério da Agricultura, sob controle de uma ruralista, afirmando que os indígenas são “manipulados” por ONGs. “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs”, escreveu no Twitter. Não foi o primeiro ataque do capitão às entidades da sociedade civil. Em dezembro ele já as havia acusado de atrapalhar o “desenvolvimento do país”: “Reduzir o Estado, desenvolvimento sem entraves de ONGs, acordos comerciais bilaterais já em andamento e mudar a atual pífia linha educacional. Vamos alavancar o Brasil!”.

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