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Bolsonaro manda paralisar a reforma agrária no Brasil

Bolsonaro manda paralisar a reforma agrária no Brasil
Bolsonaro manda paralisar a reforma agrária no Brasil
A medida de paralisação da reforma agrária atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

De Rubens Valente, na Folha:


Governo Bolsonaro ordena paralisar a reforma agrária no país

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) determinou aos seus servidores a paralisação, sem prazo, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no país. A medida atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a medida vai agravar a tensão no campo, gera prejuízos aos cofres públicos, pois em vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho de campo, e “até pode ser considerado um ato inconstitucional”.

“Nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia, e agora é um agravamento. Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em Brasília. Ele estimou em 365 o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação. “É um acirramento do conflito agrário no país”, disse Conceição.

Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016, para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS), onde funcionará uma Secretaria de Política Agrária comandada pelo pecuarista e líder ruralista Nabhan Garcia, um adversário do MST desde os anos 80.

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