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Toffoli suspende liminar concedida por Marco Aurélio Mello

Toffoli suspende liminar concedida por Marco Aurélio Mello
Toffoli suspende liminar concedida por Marco Aurélio Mello
Segundo a decisão de Toffoli, a liminar de Marco Aurélio fica suspensa “até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril.

Do UOL:


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendia,em caráter liminar (temporário), a execução de pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo decisão de Toffoli (leia aqui a íntegra), a liminar de Marco Aurélio fica suspensa “até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”. O presidente anunciara a data do julgamento deste tema na última segunda-feira (17).

Toffoli atendeu a um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) em que o órgão pedia justamente a suspensão da liminar até que a prisão após segunda instância pudesse ser julgada pelo colegiado do STF, formado por 11 ministros.

De acordo com o presidente do Supremo, a decisão de Marco Aurélio “foi de encontro [ou seja, contrariou] ao entendimento da decisão” tomada pela maioria da Corte no julgamento de outros dois processos sobre o mesmo assunto.

(…)


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