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A história de Maria da Penha

A história de Maria da Penha
A história de Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Lula, entrando em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, Ceará, no ano de 1945. Estudou em um colégio católico e depois ingressou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica, onde foi eleita Rainha dos Calouros. Em 1966, formou-se na Universidade Federal do Ceará.

Casou-se aos 19 anos, mas logo se separou, pois o marido queria proibi-la de estudar e trabalhar. Depois da separação, foi para a USP, se especializar em Parasitologia.

Em São Paulo, conheceu o professor de Economia, Marco Antônio Heredia Viveiros, com quem se casou e teve três filhos. Com o passar dos tempos Marco foi se mostrando agressivo: batia muito nas filhas e era muito controlador.

Em 1983, Maria levou um tiro de espingarda de Marco, enquanto dormia. Como sequela, perdeu os movimentos das pernas, tendo que viver em uma cadeira de rodas. Marco tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período no hospital, retornou para casa. Ela foi mantida presa e passou por uma série de agressões. Ele tentou novamente assassina-la, com eletrocussão e afogamento. Maria da Penha ficou paraplégica.

Após buscar ajuda familiar, ela conseguiu deixar a companhia das filhas.

Em 1984, Maria foi em busca de justiça e segurança.  Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Depois de 19 anos do julgamento, Marco ficou preso apenas por dois anos, em regime fechado.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.

Em 7 de Agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Lula, entrando em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A Lei número 11,340, é um dispositivo legal brasileiro com objetivo aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa.

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