Política

Motivo de Moro ao prender Lula eram mais políticos do que judiciais, diz Economist

Motivo de Moro ao prender Lula eram mais políticos do que judiciais, diz Economist

Motivo de Moro ao prender Lula eram mais políticos do que judiciais, diz Economist

Para a revista Economist, o motivo de Moro ao prender o líder e candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, era mais político do que judicial.

No texto de tradução livre ‘Desfocando as linhas entre justiça e política na América Latina’, a edição eletrônica da revista The Economist questiona se os juízes ativistas estão se tornando um pouco ativos demais:


Do ponto de vista de Jair Bolsonaro, o presidente eleito do Brasil, foi um encontro inspirado. Em 1º de novembro, ele anunciou que Sérgio Moro, o mais proeminente juiz da longa investigação de corrupção conhecida como Lava Jato (Car Wash), havia concordado em servir como seu ministro de justiça e segurança. “Sua agenda anticorrupção e crime organizado, bem como seu respeito à constituição e às leis, definirão nosso rumo”, twittou Bolsonaro. Mas há um obstáculo na nomeação do Sr. Moro. Parece confirmar as alegações do Partido dos Trabalhadores, de esquerda, de que o motivo do juiz, no início deste ano, ao prender o líder e candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, era mais político do que judicial.

Seja isso verdade ou não, o novo emprego de Moro (que ele assumirá em 1º de janeiro) é apenas o exemplo mais dramático de um judiciário cada vez mais ativista que desempenha um papel mais político na América Latina. No Peru, no dia 31 de outubro, o juiz Richard Concepción enviou Keiko Fujimori, líder da oposição, à prisão por três anos sem acusação enquanto investiga alegações de que recebeu em 2011 US $ 1 milhão de sua campanha presidencial da Odebrecht. Seus defensores dizem que o juiz está em conluio com o governo.

Muitos veem esses casos como uma limpeza atrasada da vida política latino-americana por juízes e procuradores recém-encorajados. Os poderosos, sejam eles políticos ou empresários, historicamente tinham pouco a temer de um judiciário licitante. Os cidadãos agora sabem muito mais sobre corrupção e são muito menos tolerantes com isso. A raiva do PT e sua tentativa de atacar o sistema político por meio do suborno foi um grande fator para a improvável vitória de Bolsonaro, um ex-capitão do Exército de extrema direita. Protegida na mente de muitos peruanos porque seu pai governou como um autocrata, a Senhora Fujimori desempenhou um papel destrutivo na política do país, organizando a censura pelo congresso de ministros competentes.

Ainda existem riscos. José Domingo Pérez, promotor do caso de Fujimori, afirma que liderou uma “organização criminosa” dentro da Força Popular (fp), seu partido, que “lavou” o dinheiro da Odebrecht registrando doações falsas. Se for verdade, isso foi uma violação das regras de financiamento político. Mas foi um crime? Não há evidências de que Fujimori, que perdeu em 2011 e 2016, tenha oferecido contratos acolchoados para a Odebrecht. Pérez afirmou que, se fosse livre, poderia destruir provas (embora não o fizesse anteriormente).

Quando Miguel Torres, um deputado federal, reclamou que “eles levaram o direito de Fujimori a um juiz imparcial, o devido processo e a presunção de inocência”, ele tinha razão. O mais feliz de tudo isso será Alejandro Toledo, ex-presidente peruano, acusado de receber US $ 20 milhões em propinas (o que ele nega). Seus advogados têm novos argumentos para resistir à extradição dos Estados Unidos.

Quanto ao Sr. Moro, alguns dos seus atos judiciais parecem agora questionáveis. Lula estava liderando as pesquisas de opinião quando foi preso. A sentença – de mais de nove anos para receber um apartamento no valor de US $ 600.000 – parecia desproporcional. Dias antes da eleição, Moro divulgou o depoimento de Antônio Palocci, um ex-ministro do PT, que incriminou o partido. Agora, consta que Moro já estava conversando com o pessoal de Bolsonaro. Tudo isso prejudica a confiança.

Moro disse que sua nomeação “significa consolidar o progresso contra o crime e a corrupção nos últimos anos e evitar riscos de retrocesso”. Isso é possível. Ele também pode conter o Sr. Bolsonaro em sua política de incitar a polícia a atirar em criminosos.

Mas Moro insistiu que nunca entraria na política. Como a quebra dessa promessa passa a ser vista não depende apenas de quão bem sucedido ele é em seu novo papel, mas também de se juízes e promotores perseguem infratores em partidos aliados ao governo tão vigorosamente quanto ele fez com Lula.

Enquanto a corrupção permanece em grande parte impune em lugares como o México e a Argentina, o Brasil e o Peru foram mais longe na investigação do extenso escândalo da Odebrecht. Existem algumas salvaguardas nos dois países. A condenação de Lula foi confirmada por um tribunal de apelação (que aumentou sua sentença), e seu caso chegará ao supremo tribunal. O tribunal constitucional do Peru libertou este ano Ollanta Humala, outro ex-presidente e sua mulher, do que afirmou ser “detenções arbitrárias” sem acusação do Sr. Concepción. Manter os poderosos em conta é um passo à frente, mas a justiça deve ser vista como justa.


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