Notícias

Esquema de Bolsonaro no WhatsApp é ‘caixa 2 duplamente qualificado’, diz advogado

Esquema de Bolsonaro no WhatsApp é ‘caixa 2 duplamente qualificado’, diz advogado

Esquema de Bolsonaro no WhatsApp é ‘caixa 2 duplamente qualificado’, diz advogado

A prática pode ser considerada doação de empresas por meio de serviços, o que é proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que configura caixa 2.

Da Exame:


O PT entrou com um pedido para que a Polícia Federal investigue a suspeita de práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, incluindo denúncia de que empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa do candidato.

Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo revela que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno.

Segundo o jornal, cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo o jornal.

A prática pode ser considerada doação de empresas por meio de serviços, o que é proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que configura caixa 2.

Em entrevista à rádio Tupi nesta manhã, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro “criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp”.

De acordo com o advogado Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a prática revelada pelo jornal pode ser enquadrada como um caso clássico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia levar à cassação da chapa de Bolsonaro.

“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”

Mesmo que as doações fossem feitas como pessoa física, o advogado explica ainda que a doação de serviços só pode ser realizada por algo que a própria pessoa possa oferecer -seus serviços ou de sua própria empresa. A compra de serviço de terceiros é vedada. Além disso, explica, mesmo que Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a responsabilização é objetiva e mede a influência que a ação pode ter no resultado da eleição.

O advogado acrescenta ainda que o Whatsapp se enquadra nas regras de uso das redes sociais. Ou seja, eleitores não podem pagar por impulsionamento e nem fazer propaganda disfarçada de um candidato.

“Avaliando bem tecnicamente, de fato essa circunstância coloca em risco a eleição do candidato. É um caldo perfeito para gerar problema”, afirmou.

(…)


Deixe um Comentário!