STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
A maioria seguiu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. O magistrado afirmou que, apesar de Bolsonaro ter usado frases infelizes.

Do JOTA:


A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo por ter se referido ao peso de quilombolas por arrobas, medida usada para pesagem de animais.

O julgamento estava empatado em 2 a 2 e, nesta terça-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes trouxe voto-vista no sentido de arquivar o caso e não abrir penal para prosseguir a investigação contra o político.

A maioria seguiu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. O magistrado afirmou que, apesar de Bolsonaro ter usado frases infelizes, não ficou configurada a prática de crime — ele também foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que entenderam que as declarações do deputado sobre quilombolas e gays caracterizam-se como discurso de ódio e são discriminatórios.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi oferecida em abril ao STF. Para o Ministério Público, ele praticou, por duas vezes, racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, além de ter externado preconceito contra mulheres e LGBTs.

(…)


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *