Internacional

Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade

Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade

Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade

A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza”.

Do G1:


Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.

A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tem 157 anos.

A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio festejou o veredito.

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