Política

Haddad pretende revogar o teto dos gastos

Haddad pretende revogar o teto dos gastos

Haddad pretende revogar o teto dos gastos

Para o presidenciável Fernando Haddad (PT), “não existe correlação entre essa medida esdrúxula e responsabilidade fiscal.”

Da RBA:


O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, cumpriu nesta quarta-feira (12) uma agenda com estudantes “prounistas”, na Cia Pessoal do Faroeste, no centro de São Paulo. A intenção, segundo ele, foi ouvir propostas para o ensino médio e saber o que eles têm a dizer sobre o tema, além de trocar ideias a respeito da universidade. “Hoje, muitos jovens de baixa renda conseguem entrar, mas não conseguem permanecer na universidade.” A candidatura de Haddad, com Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice, foi oficializada na terça-feira, após a divulgação de carta de Lula ao povo brasileiro.

Apesar de demonstrar preferir abordar questões associadas ao plano de governo, Haddad foi questionado por jornalistas sobre temas políticos polêmicos. Sua tática foi driblar as perguntas. Uma repórter quis saber, por exemplo, como seria a disputa de votos com Ciro Gomes (PDT). “Prefiro não comentar esse tipo de coisa”, respondeu.

Questionado se está preparado para virar vidraça, também evitou a polêmica. “Faz 18 anos que sou vidraça. Temos um programa de governo e temos muita segurança do nosso plano.” Outra repórter perguntou qual será a tática para conquistar os eleitores de Lula que declaram nas pesquisas que não vão votar na chapa Haddad e Manuela D’Ávila, que estava ao seu lado. “É segredo”, brincou.

Sobre como seu governo vai conseguir verbas para investir no social diante dos problemas fiscais do país sem afugentar os investidores, disse que o mercado já teve experiência dos governos petistas e criticou as medidas do governo Michel Temer.

“Nunca tivemos superávit como no governo do Lula. A dívida pública caiu. Mas precisa fazer com ciência, com engenho. Não é fazer o que o governo Temer está fazendo, o teto de gastos, congelar o Estado por 20 anos imaginando que vai resolver os problemas do país”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Não existe correlação entre essa medida esdrúxula e responsabilidade fiscal.”

A revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelece o teto de gastos por 20 anos, será revogada por meio de uma proposta de emenda à Constituição a ser encaminhada ao Congresso. “Mas vocês estão cobrando a execução de uma medida que nenhum país adotou, nem na mais aguda crise. Nem a Grécia, nem a Argentina. Nem o FMI ousou impor à Argentina o que o governo Temer impôs ao país”, observou.

Educação e segurança

Ministro da Educação de 2005 a 2012, o candidato expôs sua proposta para o ensino médio. A ideia é que as escolas federais, “que são as melhores do Brasil”, estabeleçam protocolos de cooperação com as escolas estaduais de ensino médio com mau desempenho.

“A gente quer que os jovens no ensino médio possam seguir seus estudos e tenham inserção no mercado de trabalho com salário e colocação dignos. Todas as escolas mantidas com recursos federais – institutos federais, escolas do Senai, Senac e Sesi, as escolas militares  – vão ter que adotar em parceria uma ou mais escolas estaduais com desempenho insatisfatório.”

A preocupação com o ensino médio se justifica porque foi  a etapa que “menos evoluiu nos últimos anos”, segundo Haddad. O foco será um projeto pedagógico e a formação de professores. Ele lembrou, porém que, pela Constituição, o ensino médio é de responsabilidade dos estados. “Mas não é por isso que a União vai deixar de interferir.”

Na área da segurança pública, a proposta é federalizar os crimes relativos a organizações criminosas. Se a Polícia Federal tiver um departamento que cuide desses crimes, explicou, haverá efeitos “importantes”. O primeiro, liberar a Polícia Militar e a Civil para combater crimes que agridem o cidadão, como homicídio, feminicídio e estupro.

O segundo efeito: “vamos promover o desencarceramento de pessoas que cometem pequenos delitos, hoje o maior contingente de pessoas nos presídios, para combater a crise do sistema prisional”.

No caso das fronteiras, ele afirmou que já há no país um programa importante, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). “O governo Temer adiou para 2035 a conclusão do Sisfron. É um equivoco. Além da vigilância do sistema de fronteiras atuar contra o crime, como tráfico de armas, de drogas e pessoas, tem também o contrabando. Ou seja, a Receita Federal perde recursos, porque as mercadorias estão entrando sem pagar imposto. O Sisfron dá lucro, é um investimento que se paga.”


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