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O 13º salário só existe no Brasil?

O 13º salário só existe no Brasil?

O 13º salário só existe no Brasil?

Ontem (27), o general Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro, afirmou que o 13º salário só existe no Brasil. É verdadeiro ou falso?

No dicionário político, referir-se a uma coisa como jabuticaba é dizer que ela ‘só existe no Brasil’. Foi assim que o vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, se referiu ao 13º salário.

“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como é que nós pagamos treze?”, disse o militar reformado.

Mas será que o 13º só existe no Brasil?

No dia 13 de julho de 1962, a Lei 4.090 que regulamentava o 13º salário foi sancionada pelo presidente João Goulart:

“No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.”

Em Portugal, o subsídio de Natal (ou 13º mês) foi instituído durante o Estado Novo pelo governo de Marcello Caetano em 1972 através do decreto-lei 457/72. É pago pelo empregador ao trabalhador no mês de Dezembro o valor correspondente a uma remuneração mensal deste último.

No México, o bônus ganhou o apelido de aguinaldo. É um direito inalienável e um benefício trabalhista independente dos outros benefícios legais. Este bônus é estabelecido no artigo 87 da Lei Federal do Trabalho e na Lei Federal dos Trabalhadores no Serviço do Estado no México.

O 13º salário no Panamá é pago o valor de um salário, a ser pago em três cotas, dia 15 de abril, 15 de agosto e 15 de dezembro.

Na Alemanha, a bonificação depende do sindicato e acordo. Não há uma regulamentação federal quanto ao tema, mas sim regras dependendo do trabalhador e do empregador. Por exemplo, no serviço público alemão, o empregado deve devolver o dinheiro, caso deixe a empresa até o dia 31 de Março do ano seguinte.

Nos Estados Unidos não há o pagamento de 13º, mas é uma tradição das empresas pagarem um bônus de natal a seus funcionários (um valor muitas vezes bem abaixo do salário do funcionário).

Ou seja, o 13º salário não é uma jabuticaba (só existe no Brasil) e o general Mourão precisa estudar mais antes de falar sobre aquilo que não sabe.

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