Política

Brasil deve acatar decisão sobre Lula, diz ONU

Brasil deve acatar decisão sobre Lula, diz ONU

Brasil deve acatar decisão sobre Lula, diz ONU

A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, rejeitou o posicionamento do Itamaraty e disse que o Brasil deve acatar decisão sobre Lula.

Ao repórter Jamil Chade, a vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, afirmou que a taxa de aplicação de liminares como a de hoje é ‘alta’ entre os governos. Cleveland disse também que o Brasil deve acatar.

Além disso, ela rejeitou o posicionamento do Itamaraty que tentou diminuir a importância da decisão do Comitê de Direitos Humanos. Para o governo brasileiro, “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante. O teor da deliberação do Comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, afirma nota do governo sobre a medida a respeito do ex-presidente Lula.

Na manhã desta sexta-feira (17), o Comitê das Nações Unidas reconheceu a violação aos diretos humanos de Lula e que ele está na iminência de sofrer “danos irreparáveis”. De acordo com os advogados do ex-presidente, “nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que Lula possa concorrer nas eleições presidenciais”.

 

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