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Bolsonaro pode virar réu mais uma vez no STF

Bolsonaro pode virar réu mais uma vez no STF

Bolsonaro pode virar réu mais uma vez no STF

Se o colegiado entender que há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, Bolsonaro vai se tornar réu sob acusação de racismo.

Da Folha:


A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A turma, considerada linha-dura é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo.

Se o colegiado entender que há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, Bolsonaro vai se tornar réu sob acusação de racismo. O candidato já é réu em outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Naquele caso, Bolsonaro foi denunciado após ter dito que não estupraria a colega porque ela “não merecia”. A denúncia foi recebida por 4 votos a 1. Somente Marco Aurélio votou contra a abertura de ação penal.

Inicialmente, o julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta terça e o relator atendeu.

O advogado do candidato afirmou ao STF que não estará disponível para participar da sessão no dia 4, o que embasou o pedido de antecipação. Há um temor do impacto do julgamento sobre a campanha.

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