Política

Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira a Dirceu

Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira a Dirceu

Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do STF, cassou na noite desta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu.

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.

Na última sexta (29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba para colocação da tornozeleira até dia 3 de julho. Três dias antes, uma decisão liminar (provisória) da Segunda Turma, da qual Toffoli faz parte, libertou o ex-ministro.

Além da tornozeleira, Toffoli derrubou outras restrições que as medidas cautelares impunham a Dirceu, como, por exemplo, deixar o país, deixar a cidade de domicílio (Brasília) e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte –, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão”, escreveu Toffoli.

As informações são do G1.

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