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Advogado pede a prisão de Sérgio Moro

Advogado pede a prisão de Sérgio MoroAdvogado pede a prisão de Sérgio Moro

Advogado pede a prisão de Sérgio Moro

O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, OAB/SC 03653, pediu a prisão do juiz Sérgio Moro por não cumprir decisão judicial.

Para o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, OAB/SC 03653, o juiz Sérgio Moro desobedeceu a ordem jurídica (soltura de Lula), o que tipifica crime comum, artigo 330 do Código Penal.

O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por nega r cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores. Desta forma, diante do descumprimento da ordem emitida, reitera-se pedido de imediata determinação de efetivo cumprimento.

A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime, requerendo portanto que seja decretada, IMEDIATAMENTE, a prisão do Sr. Sergio Fernando Moro.

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