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Jambu: Existem 15 patentes do vegetal nos EUA

Jambu: Existem 15 patentes do vegetal nos EUA

Jambu: Existem 15 patentes do vegetal nos EUA

Para a professora, a legislação é suficiente para proteger os recursos naturais do País. O problema está na falta de investimentos em pesquisa.

O jambu e suas propriedades são objeto de pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, no entanto, perde com a pouca exploração de sua biodiversidade ao mesmo tempo que concede patentes para estrangeiros.

Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foram impedidos de lançar na indústria uma pomada de uso odontológico feita a partir da substância spilantol, que possui propriedades anestésicas, por conta de patente registrada nos Estados Unidos.

A professora Geciane Porto, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, comenta as condições para as concessões dessas patentes. Os EUA, onde a planta não existe, possuem 15 patentes registradas. Na Europa são 34. “Para a biodiversidade brasileira ser estudada, é necessária uma autorização. Existe um processo formal, que vale tanto para pesquisadores nacionais quanto para estrangeiros.”

Segundo ela, é necessária a apresentação de um projeto de pesquisa com a substância química a ser estudada. Para a realização da patente, é preciso uma “atividade inventiva”, na qual o pesquisador faz uma descoberta relacionada à alguma substância da planta e pode pedir autorização para patenteá-la.

“Nós perdemos uma grande oportunidade de fazer pesquisas sobre o jambu” acrescenta a professora. Geciane comenta que o Brasil começou tardiamente a desenvolver pesquisas sobre a planta, apesar do senso comum dos nativos do Norte do País sobre as propriedades da planta. Para a professora, a legislação é suficiente para proteger os recursos naturais do País. O problema está na falta de investimentos em pesquisa.

Fonte: Jornal da USP

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