Figura Política

Waldir Pires: A boa política da Bahia

Waldir Pires: A boa política da Bahia

Waldir Pires: A boa política da Bahia

Waldir Pires era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Em julho de 2013, Waldir Pires desfilava, como de costume, com a velha guarda do PT no 2 de Julho, dia histórico para os baianos e para o Brasil. Vestido de branco, Waldir acenava para o público, para a militância, posava para fotógrafos.

Aqui um registro fotográfico de Mailson Ramos, editor do NOSSA POLÍTICA, do cortejo de 2 de Julho, numa dos becos do Pelourinho, com saída para o Terreiro de Jesus, em Salvador.

Waldir Pires no Desfile de 2 de Julho (2013) - Foto: Mailson Ramos/ NOSSA POLÍTICA

Waldir Pires no Desfile de 2 de Julho (2013) – Foto: Mailson Ramos/ NOSSA POLÍTICA

A Bahia perde muito com a sua morte. O Brasil perde um dos seus grandes políticos. A ausência se torna intensa com o momento de crise. Quanta falta faz um Waldir Pires como ministro de Estado da Defesa? Ou o conselheiro providencial? Ou ainda o magistral ser humano em sua preocupação com os problemas da sociedade?

NOSSA POLÍTICA publica aqui a biografia deste grande homem e inesquecível político baiano. Da boa política da Bahia:


Francisco Waldir Pires de Sousa nasceu em Acajutiba (BA) no dia 21 de outubro de 1926, filho de José Pires de Sousa e de Lucíola Figueiredo Pires de Sousa.

Passou a infância em Amargosa (BA) e fez o curso ginasial no Ginásio Clemente Mariani, em Nazaré (BA). Transferiu-se em seguida para Salvador, onde concluiu o clássico no Colégio da Bahia. Ingressou na Faculdade de Direito da Bahia em 1945 e participou das lutas estudantis de sua época liderando a campanha em defesa da Petrobras. Durante o curso universitário também lecionou história. Bacharelou-se em 1949.

Secretário de Governo do governador baiano Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955), organizou e dirigiu a Delegacia Federal de Educação por designação de Antônio Balbino, ministro da Educação (1953-1954) do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Após a morte do presidente em 24 de agosto de 1954, e a saída de Balbino do ministério, foi exonerado.

Em outubro de 1954 elegeu-se deputado estadual na Bahia na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro de 1955. Escolhido líder da maioria na Assembleia Legislativa baiana, conseguiu a aprovação das leis que criaram o Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, a Companhia de Telefones da Bahia, a Comissão de Planejamento Econômico, o Fundo Agroindustrial e a Companhia de Armazéns e Silos do estado.

Em 1956 tornou-se professor de direito constitucional da Universidade Católica da Bahia, função que exerceria até 1960.

Na Câmara dos Deputados

Já filiado ao Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal pela Bahia com o apoio da Aliança Democrática Popular, coligação formada pelo PSD e pelo Partido de Representação Popular (PRP). Deixando a Assembleia Legislativa baiana em janeiro de 1959, assumiu em fevereiro seguinte seu mandato na Câmara dos Deputados.

Nessa legislatura, foi por duas vezes vice-líder da bancada do PSD, membro das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores, e membro, também, da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Foi autor do projeto que deu estrutura legal ao Departamento das Municipalidades e do projeto substitutivo que estabeleceu os critérios de incidência do imposto de vendas e consignações. Apresentou e defendeu também projeto que fixava, nos cálculos da aplicação para a incidência do imposto único sobre combustíveis líquidos, o fator da produção, cuja omissão causava vultosos prejuízos aos estados produtores de petróleo. Apresentou ainda projeto que obrigava o Banco do Brasil a financiar, através de operações creditícias por antecipação de recibos, liquidadas no próprio exercício financeiro, a execução do orçamento dos estados predominantemente agrícolas até um terço da receita tributária prevista.

Adepto da política externa do presidente Jânio Quadros (1961), condenou o colonialismo e defendeu a autodeterminação dos povos, apoiando ainda uma reforma agrária não coletivista e manifestando-se favorável ao monopólio estatal das riquezas nacionais. Após a renúncia de Jânio em 25 de agosto de 1961, apoiou a posse de João Goulart, vice-presidente constitucional, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Votou a favor da Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961) que, ao implantar no país o parlamentarismo, possibilitou a posse de Goulart em 7 de setembro do mesmo ano.

Em 1962 colaborou na criação da Universidade de Brasília (UnB), que teve como primeiro reitor Darcy Ribeiro, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Estruturou os cursos jurídicos ao lado do jurista Vítor Nunes Leal e tornou-se professor de direito constitucional da universidade, até 1964.

Em outubro de 1962 candidatou-se ao governo da Bahia na legenda do PSD, representando as forças de oposição, mas foi derrotado por Antônio Lomanto Júnior. Deixou a Câmara em janeiro de 1963, ao final da legislatura.

Do governo Jango ao regime militar

Em maio de 1963 foi nomeado consultor-geral da República, substituindo Gilvan Correia de Queirós (1962-1963).

Durante os dias que antecederam a eclosão do movimento político-militar de 31 de março de 1964, manteve, ao lado de Darcy Ribeiro, frequentes contatos com o presidente João Goulart e seus ministros, que se encontravam no palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. No dia 1º de abril, quando Goulart chegou a Brasília, participou de reuniões com o presidente, assim como Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Almino Afonso, Tancredo Neves e outros. Nesses encontros ficou decidido que Goulart iria para Porto Alegre. Foi então incumbido, ao lado de Darcy Ribeiro, de comunicar a decisão à nação através de uma rede de televisão, declarando que não haveria nem suicídio nem renúncia, mas sim defesa e resistência do poder legal. Pouco depois, escreveu o ofício que, assinado por Darcy Ribeiro, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, por ordem de Goulart, participando sua ida para o Sul, onde pretendia reunir as tropas fiéis ao regime para lutar contra sua deposição, o que todavia não foi possível.

Com a queda de Goulart, deixou a Consultoria Geral da República, sendo substituído por Adroaldo Mesquita da Costa. Como consultor-geral, fora responsável por projetos como o da Lei de Remessa de Lucros, proposta polêmica que acabou por tornar tensas as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

Em 9 de abril de 1964, a junta militar que assumiu o governo editou o Ato Institucional, que se tornaria conhecido como o de nº 1 (AI-1), primeiro ato formalizador das transformações políticas introduzidas pelo novo regime. O AI-1 permitiu punições extralegais dos adversários — cassações, demissões, expulsões —, determinou a eleição indireta do próximo presidente da República e transferiu para o Executivo importantes atribuições do Legislativo. Em 10 de junho seguinte, com base no AI-1, Waldir Pires teve seus direitos políticos suspensos.

Após um período de exílio no Uruguai, seguiu para a França, onde se tornou professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Dijon, em 1966, e do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris, em 1968. Em 1970 regressou ao Rio de Janeiro, passando a dividir seus interesses entre a advocacia e as atividades em uma empresa privada de materiais de construção.

Em dezembro de 1978 foi indicado pelo deputado federal Roque Aras, presidente do diretório regional baiano do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar —, para ser seu sucessor na direção do partido no estado. Aras justificou a indicação afirmando que Waldir Pires reunia as condições necessárias à reestruturação do MDB, que se dividia então entre adesistas e radicais. Todavia, Waldir Pires resolveu não assumir o cargo naquela oportunidade.

Em janeiro de 1979, com a reforma constitucional introduzida pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979), beneficiou-se da revogação do artigo 185 da Constituição, que tornava perpétua a punição “revolucionária”. Novamente de posse de seus direitos políticos, ainda em janeiro ingressou formalmente no MDB e voltou à Bahia. Nessa data filiaram-se também ao partido os ex-ministros Severo Gomes e Almino Afonso, o ex-vereador Sampaio Dória e o ex-vice-governador carioca Rafael de Almeida Magalhães, que lançaram um manifesto à nação criticando o modelo autoritário de governo nos campos político, econômico e social, e declarando-se favoráveis a uma anistia ampla e irrestrita.

Em junho de 1979 participou do ato que marcou a inscrição dos cassados baianos no MDB, manifestando-se então contra a extinção dos partidos prevista no projeto de lei que pretendia abolir o bipartidarismo. Em agosto do mesmo ano foi novamente beneficiado, dessa vez com a anistia decretada pelo presidente João Figueiredo (1979-1985). Em outubro, designado pela executiva nacional do MDB, assumiu a presidência da executiva regional provisória, que não se reorganizara normalmente na Bahia através de convenção.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, em janeiro de 1980, quando foi criado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, anunciou seu ingresso no PTB do ex-governador gaúcho Leonel Brizola. Em declaração ao Jornal do Brasil em fevereiro, justificou sua decisão pela impossibilidade de unir dentro do PMDB todas as correntes de oposição atuantes na Bahia. Contudo, em maio, Brizola perdeu a batalha jurídica que travava com Ivete Vargas pela posse da legenda do PTB, o que o levaria a criar, em setembro, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nesse meio tampo, Waldir Pires reuniu-se com o grupo trabalhista baiano e decidiu filiar-se ao PMDB, já agora considerando-o “um partido de frente, que dá combate ao regime autoritário e nos possibilita a construção da democracia hoje no Brasil”, como declarou ao Jornal do Brasil em 31 de julho.

Em setembro seguinte, no Fórum de Debates San Tiago Dantas, defendeu a convocação de uma assembleia nacional constituinte em 1982, com a manutenção do mandato do presidente Figueiredo. Ainda em outubro de 1980 o PMDB lançou-o candidato ao governo baiano nas eleições diretas marcadas para novembro de 1982. No entanto, com a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB em fevereiro de 1982, o candidato do partido passou a ser o líder pepista no estado, o ex-governador Roberto Santos. Waldir Pires concorreu então ao Senado, mas, como todos os candidatos majoritários do PMDB na Bahia naquele ano, não conseguiu se eleger.

 No Ministério da Previdência e Assistência Social

Na sucessão do presidente Figueiredo, decidida por votação no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, venceu o candidato da oposição, Tancredo Neves, que não chegou porém a assumir a presidência por ter sido acometido de grave enfermidade. Em 15 de março foi assim empossado o vice-presidente José Sarney, que manteve os ministros escolhidos por Tancredo. Um deles era Waldir Pires, que assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social, sucedendo a Jarbas Passarinho. Para sua chefia de gabinete, convidou o baiano Carlos Meireles, que estivera a seu lado no governo João Goulart como presidente do Conselho Nacional do Petróleo. Ante o agravamento do estado de saúde de Tancredo, e temendo seu impedimento definitivo, sugeriu que todos os ministros colocassem os cargos à disposição do presidente em exercício, a fim de legitimar a liderança de Sarney. Com a morte de Tancredo em 21 de abril, Sarney foi efetivado na presidência.

À frente do Ministério da Previdência, Waldir Pires defendia a função social do Estado, considerando o investimento em seguridade inerente à própria ideia de tributação. A seu ver, os tributos deveriam destinar-se prioritariamente a finalidades sociais. Mais que uma decorrência da existência ou não de dinheiro em caixa, os pagamentos de aposentadorias e a assistência médica aos necessitados deveriam ser fruto de decisões políticas de governo.

Assim que tomou posse, incumbiu-se de apurar fraudes no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, dando prosseguimento a investigações da Polícia Federal já iniciadas em vários hospitais sobre falsas guias de internação. Na batalha em que mais se empenhou depois que assumiu o cargo, todavia, não alcançou êxito. Criada em 1971 e responsável pelo fornecimento de remédios à população de baixa renda, a Central de Medicamentos (Ceme) acabou sendo transferida para o Ministério da Saúde. Dias antes da assinatura do decreto que efetivou a mudança, Sarney recusou a indicação da esposa de Waldir Pires para a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA), cargo ocupado por seu assessor Marcus Vinicius Vilaça.

Em julho de 1985, funcionários da Previdência entraram em greve. Na ocasião, apoiado por Sarney, Waldir Pires demitiu os funcionários que ocupavam postos de confiança e determinou o corte do ponto dos demais.

Em 1986, às vésperas de deixar o Ministério para candidatar-se ao governo da Bahia na legenda do PMDB, foi acusado de liberar milhões para a construção de vários postos da Previdência no interior do estado, onde se previa um mau desempenho eleitoral do partido. Em contrapartida, o então governador João Durval atrelou a máquina administrativa à candidatura do ex-senador Josafá Marinho, do Partido da Frente Liberal (PFL), distribuindo 40 mil empregos públicos a pessoas indicadas pelos deputados pefelistas.

Durante a campanha, Antônio Carlos Magalhães, à frente do Ministério das Comunicações e com forte liderança sobre a bancada estadual do PFL, trabalhou intensamente pela candidatura de Josafá Marinho, que, segundo apontavam as pesquisas, seria derrotado por Waldir Pires. Com as incursões que o ministro passou a fazer ao território baiano nos fins de semana, cessou a adesão de antigos aliados seus — como os senadores Luís Viana e Jutaí Magalhães, além de nove deputados estaduais e seis deputados federais — à candidatura do PMDB.

Como artifício de propaganda no combate a Josafá Marinho, o PMDB usou um velho personagem das histórias infantis – o Pinóquio. Sempre que as pesquisas se inclinavam a favor do candidato do PFL, o nariz do boneco crescia nos anúncios publicitários.

Afinal, nas eleições de novembro de 1986 Waldir Pires venceu o pleito na Bahia, e o PMDB conseguiu eleger 22 dos 23 governadores estaduais.

No Governo da Bahia

Empossado em 15 de março de 1987 no governo baiano, já em julho Waldir Pires viu-se a braços com uma crise na Polícia Militar. Parte da oficialidade no comando, através da convocação de reuniões de instrução e de revista dos soldados, praticamente paralisou a corporação, proferindo discursos contra a Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1º de fevereiro e contra o governo estadual. Chefe do comando de policiamento da capital, o coronel Edmundo Guedes, além de elogiar a figura de Adolf Hitler, classificou o governo baiano de comunista, defendendo o retorno à ditadura militar.

Em outubro de 1987, Waldir Pires descobriu que o avião bimotor usado em suas viagens pelo interior do estado e pelo Nordeste tinha sido sabotado.

Para diminuir os gastos com a folha de pagamento dos funcionários do estado, o governo atacou os chamados “marajás”, reduzindo seus vencimentos.

Em agosto de 1988 abriu-se uma polêmica em torno da candidatura do cantor e compositor Gilberto Gil à prefeitura de Salvador. Postulante à indicação pelo PMDB, Gil acusou o governador de vetá-lo, preferindo apoiar o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Virgildásio Sena, integrante da Frente Salvador. A discussão terminou em música. Em versos, Gil perguntava a Waldir Pires: “Pra prefeito, não/ Pra prefeito, não/ E pra vereador?/ Pode Waldir, pode Waldir, pode Waldir?” Em resposta, os partidários da Frente Salvador entoavam a modinha: “Quem te viu, quem te vê/ Se não é mais Gil, que bicho é você?/ O que não pode é pular de lado/ Para o lado errado/ É trocar no peito o lugar do coração”.

Desde a instalação da Constituinte, em fevereiro de 1987, Antônio Carlos Magalhães acusara os aliados de Ulysses Guimarães de terem recebido dinheiro de bancos oficiais durante o período ditatorial e anunciou estar de posse das provas. Em novembro de 1988, depois da promulgação da Constituição, o ministro das Comunicações divulgou um dossiê com duzentas páginas acusando Waldir Pires — com forte influência sobre a bancada baiana — de beneficiar-se de empréstimos a juros favorecidos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer uma de suas empresas em 1975. O governador processou-o por injúria e difamação, mas os autos foram arquivados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro do ano seguinte.

Em 1989, a ala progressista do PMDB propôs o nome de Waldir Pires como candidato à presidência contra o setor governista, que preferia Íris Resende. Pires colocou-se a princípio contra a candidatura de seu velho aliado Ulysses Guimarães, por considerá-la, segundo declarou à revista Veja, “sem consistência eleitoral”. Contudo, na convenção partidária realizada em abril, retirou-se da disputa que consagrou Ulysses. Na ocasião, foi convidado pelo próprio Ulysses para compor com ele a chapa do PMDB como candidato a vice-presidente. Em maio aceitou o convite, deixando o governo da Bahia nas mãos do vice Nilo Coelho para se desincompatibilizar. No primeiro turno da eleição, em novembro de 1989, a chapa de Ulysses e Pires ficou em sétimo lugar, com 4,74% dos votos válidos. No segundo turno, em dezembro, Fernando Collor de Melo, do Partido de Renovação Nacional (PRN), derrotou Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

De volta à Câmara

Convidado por Lula, presidente do PT, para filiar-se a esse partido em fins de 1989, Waldir Pires deu preferência ao PDT. Nessa legenda foi eleito deputado federal em outubro de 1990, com cerca de 175 mil votos. Em seu segundo mandato parlamentar, iniciado em fevereiro de 1991, exerceu a segunda vice-presidência da Câmara.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em maio de 1993, derrotado na disputa pela liderança da bancada pedetista por defender o parlamentarismo, e inconformado com os obstáculos postos por Leonel Brizola a alianças com os demais partidos, Pires abandonou o PDT juntamente com os deputados federais Sérgio Gaudenzi, Beraldo Boaventura e Clóvis Assis, o deputado estadual Gastão Pedreira, três vereadores e seis dos oito integrantes da executiva regional do partido. Foi novamente convidado a ingressar no PT, mas em junho filiou-se ao PSDB, com a expectativa de ser o candidato do partido ao governo da Bahia em outubro de 1994 – o que não ocorreu, cabendo-lhe a candidatura ao Senado.

Lançada a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso, posicionou-se contrariamente às alianças com partidos de direita, notadamente com o PFL, liderado por seu tradicional adversário Antônio Carlos Magalhães. Comandando a dissidência do PSDB, deu apoio Lula, candidato do PT. Na disputa por uma cadeira no Senado, contando com o apoio do PT, foi derrotado por Antônio Carlos e por Waldeck Ornelas, também do PFL. A diferença de apenas 3.060 votos (0,03%) deu margem a denúncias de fraude, fazendo com que Pires e dez partidos de oposição (PSDB, PMDB, PT, PDT e outros partidos menores) entrassem com um pedido de impugnação da eleição e de recontagem de votos. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e finalmente pelo STF.

Ao fim de seu mandato, em janeiro de 1995, Waldir Pires deixou a Câmara. Nas principais matérias constitucionais apresentadas ao longo da legislatura 1991-1995, opôs-se ao fim do voto obrigatório. Mesmo sem mandato, manteve seu posicionamento em defesa da Previdência como instrumento de justiça social e criticou publicamente as propostas de reforma enviadas ao Congresso no primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Contrário também às privatizações, participou de diversos atos públicos, como o protesto pela venda da Companhia Vale do Rio Doce, que classificou de “um levante nacional”.

Discordando radicalmente da orientação política e da aliança nacional com o PFL, deixou o PSDB em março de 1997 e no mês seguinte filiou-se ao PT. Em maio participou de um debate sobre a reforma da Previdência perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propondo a criação de um sistema único para aposentados e pensionistas da iniciativa privada e funcionários civis e militares, com benefícios limitados a dez salários mínimos. Implementado gradativamente, o sistema permitiria o pagamento de contribuição adicional destinada a uma aposentadoria complementar. O projeto governamental, segundo declarou, era “uma negação dos compromissos constitucionais e um desrespeito aos direitos adquiridos — a modernidade ao avesso”.

Chegou a ser cotado para ser o candidato das oposições na disputa pelo governo baiano em outubro de 1998, mas a indicação não se concretizou. O PT decidiu apoiar a candidatura de João Durval, do PDT, afinal derrotado por César Borges, do PFL. Na ocasião, foi eleito deputado federal. Empossado no novo mandato em 1º de fevereiro de 1999, integrou as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional e foi suplente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Participou também de comissões especiais constituídas para examinar projetos de emenda constitucional, como o que alterava a estrutura do Poder Judiciário, o que criava o Fundo Nacional do Desenvolvimento do Semiárido e o que regulamentava a edição de medidas provisórias. Foi vice-líder do PT em 2000 e 2001.

Em agosto de 2001 apresentou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional parecer contrário à ratificação do acordo de salvaguardas tecnológicas firmado em abril do ano anterior pelo Brasil e os Estados Unidos, relativo à participação norte-americana nas atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Em sua avaliação, o acordo representava “uma violência à soberania nacional”, por permitir que os americanos ocupassem uma área do território do país sem a presença de autoridades e técnicos brasileiros, não prevendo o documento, por outro lado, condições para uma efetiva colaboração tecnológica entre os dois países. Condenou principalmente a cláusula que previa o veto à assinatura de acordos do Brasil com outros países para colaboração na área de lançamento de satélites, sem prévio consentimento dos Estados Unidos. Após emendas definindo a participação brasileira no controle das áreas restritas da base, o parecer foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e, no ano seguinte, pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Em maio de 2002 chegou a ser cogitado como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, candidato à presidência da República pelo PT. Entretanto, definida a coligação do PT com o Partido Liberal (PL), a candidatura a vice coube ao senador mineiro José Alencar. Waldir Pires candidatou-se a senador pela Bahia, obteve 1.803.016 votos, equivalentes a 18,4 % do total, e foi derrotado por Antônio Carlos Magalhães e César Borges, ambos do PFL. Apoiado pela Coligação Lula Presidente – formada pelo PT, PL, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) –, Lula venceu a disputa presidencial no segundo turno contra José Serra (PSDB/PMDB), com 61,27% dos votos válidos.

Na Controladoria-Geral da União

Ao se iniciar o governo Lula, em 1º de janeiro de 2003, Waldir Pires foi nomeado ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União. Na mesma data, o órgão teve sua denominação alterada para Controladoria-Geral da União, e seu titular passou a ser chamado de ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Durante a sua gestão nesse órgão, Waldir Pires afirmou seu compromisso com a “luta permanente contra a corrupção”. Promoveu um mapeamento das transferências de recursos financeiros entre a União, os estados e os municípios, e implementou um sistema de sorteios, em convênio com a Caixa Econômica Federal, através do qual eram definidos os municípios a serem auditados pelo governo federal. A Controladoria-Geral editou, também, uma cartilha com orientações para a apresentação de denúncias de corrupção pela população. Com o objetivo de dar ampla publicidade às informações sobre a aplicação dos recursos federais, foi criado na internet o Portal da Transparência, que registrou e divulgou, até o ano de 2005, mais de 250 milhões de informações acessíveis sem necessidade de senha. Outra medida de destaque foi a criação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, contando com a participação de representantes da sociedade civil, da Advocacia Geral, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União.

Em fevereiro de 2004 teve início a primeira grave crise do governo Lula, com a divulgação, em reportagem da revista Época, do conteúdo de vídeo gravado no ano de 2002, no qual Waldomiro Diniz, subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, era flagrado cobrando propina de empresário do ramos de jogos, supostamente destinada ao financiamento de campanhas do PT. O desenvolvimento das investigações apontou também irregularidades na negociação, mediada por Diniz, de contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a GTech do Brasil, empresa responsável pela operação do sistema de loterias.

Ainda em fevereiro, Waldir Pires divulgou conteúdo de relatório de averiguação iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que tivera continuidade em sua gestão na Controladoria-Geral, sobre o histórico contratual da GTech. Anunciou, na mesma ocasião, a intenção de promover uma varredura nos processos judiciais envolvendo a empresa e a Caixa Econômica Federal, manifestando-se, no entanto, contrário à proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias.  Declarou então que “em um país (como o Brasil) habituado ao rouba, mas faz”, não era necessário levar “a nação a um tumulto de ação política por causa de um funcionário que praticou um ato corrupto”.

O assunto voltou à tona em junho de 2005 quando foi deflagrada nova crise, aberta dessa vez por denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que haveria um esquema de compra, pelo PT, de votos de parlamentares da base aliada do governo. A acusação de Jefferson se deu após a exibição de imagens de um funcionário dos Correios recebendo propina e apresentando-se como seu apadrinhado. Ainda em junho, Waldir Pires afirmou reconhecer que as indicações políticas de cargos em empresas públicas abriam espaço para a corrupção. Rejeitou, contudo, a ideia de que o governo deveria promover demissões de apadrinhados, o que, em sua avaliação, poderia acarretar desestabilização institucional. Os desdobramentos da crise levariam à demissão do ministro José Dirceu e à abertura das CPIs que passaram a se dedicar ao tema: a dos Bingos, a dos Correios e a do “Mensalão”, nome pelo qual ficou conhecido o esquema de compra de votos. Acompanhando manifestações expressas por outros membros do governo de Lula, Waldir Pires declarou que a criação da CPI dos Correios fora proposta por setores da oposição com intuito “golpista” e viés eleitoral.

No final do mês, como resposta à série de denúncias envolvendo servidores de estatais e pessoas ligadas ao PT, o governo federal anunciou um pacote de medidas de combate à corrupção, consolidando diversas ações já colocadas em prática por Waldir Pires na Controladoria-Geral da União. Dessa forma, foi determinado que os portais dos ministérios na internet tornassem públicos contratos, convênios e despesas, como aquelas realizadas com viagens, e foi criado o Sistema Federal de Correição, com uma corregedoria para cada pasta. Foram institucionalizadas também as sindicâncias patrimoniais, com foco nos servidores públicos de alto escalão. A medida de maior destaque do “pacote anticorrupção” foi o encaminhamento, ao Congresso Nacional, do projeto de lei criminalizando o enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, entre os quais se incluíam políticos detentores de mandato popular, prática até então punida somente com processo administrativo e sanções de caráter civil e político.

A Controladoria-Geral da União atuou diretamente nas investigações de irregularidades nos Correios, apontando a existência de suspeitas em diversas compras e operações realizadas pela estatal. Foi destinado um total de 28 auditores para averiguar as denúncias, que remeteram à CPI dos Correios 28 relatórios, cobrindo diversas áreas da empresa. A CPI dos Correios encerrou seus trabalhos em março de 2006, concluindo pela existência do mensalão, mas não comprovando omissão do presidente Lula no caso.

No Ministério da Defesa

Em 31 de março de 2006 Waldir Pires deixou a Controladoria-Geral da União para assumir o Ministério da Defesa, em substituição a José Alencar, que renunciou em atendimento ao prazo legal de desincompatibilização para concorrer à reeleição, em outubro, na chapa encabeçada por Lula. Por sua vez, foi substituído pelo então secretário-executivo da Controladoria-Geral, Jorge Hage Sobrinho, que assumiu em caráter interino e foi efetivado em junho.

Sua gestão no Ministério da Defesa foi marcada por uma séria crise no setor de aviação comercial, cujo funcionamento e regulamentação estavam sob a responsabilidade de órgãos da alçada desse ministério, como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o comando da Aeronáutica.

As dificuldades tiveram início logo após a posse, com os problemas decorrentes do processo de venda da Varig. Com dívidas estimadas em 7,9 bilhões de reais, dos quais 134 milhões devidos à Infraero, a Varig entrara no ano anterior com pedido de recuperação judicial. O projeto de fusão da Varig com a TAM, apoiado pelo Planalto no início do governo Lula, não fora adiante, e em junho de 2006 foi aprovado um plano de venda que previa o aporte de recursos do BNDES, por meio de empréstimo, ao investidor interessado na aquisição da empresa. No final do mês, a Varig anunciou o cancelamento de 50 % das rotas internacionais e de 30 % das nacionais, obrigando a ANAC a adotar um plano emergencial e a buscar acordos com as demais empresas aéreas nacionais e estrangeiras, garantindo o endosso dos bilhetes cancelados e o retorno ao país de brasileiros em viagem ao exterior.

Em leilão realizado em julho, a Varig foi arrematada por sua antiga subsidiária VarigLog, que anunciou em seguida a demissão de 5.500 funcionários. A operação foi considerada controversa em função da aprovação, previamente, pela ANAC, da compra da VarigLog por um fundo norte-americano, em função do não atendimento ao teto de 20 % de capital estrangeiro no setor. Na ocasião, Waldir Pires apoiou a decisão da ANAC e endossou a interpretação veiculada pela agência, de que caberia ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal apurar eventuais irregularidades na operação. A crise da venda da Varig teria ainda outros desdobramentos, com o levantamento de suspeitas, em junho do ano seguinte, sobre uma suposta interferência da Casa Civil, através da ministra Dilma Rousseff, no processo de compra da VarigLog pelo fundo americano, assunto do qual Waldir Pires negaria ter tido conhecimento, embora tivesse reconhecido que “a Varig era motivo de preocupação muito grande” do governo.

Em setembro de 2006, os desdobramentos de um acidente com um avião da Gol, que se chocou no ar com um jato norte-americano no interior de Mato Grosso, fazendo 154 vítimas, tornaram evidentes as graves divergências existentes entre o comando da Aeronáutica e o ministro da Defesa, relativas ao controle do tráfego aéreo no país. Respondendo a declarações do jornalista do The New York Times, Joe Sharkey, que estava no jato americano e fizera duras críticas ao monitoramento aéreo e à pesada carga de trabalho dos controladores de vôo brasileiros, Waldir Pires afirmou que os índices de acidentes aéreos no Brasil eram baixos em relação à média mundial, e que não tomava as acusações do jornalista como pertinentes. O acidente da Gol serviria, no entanto, como estopim para a eclosão, nos primeiros dias de novembro, de uma “operação-padrão” por parte dos controladores de tráfego aéreo, com redução da atividade e limitação de chegadas e saídas de vôos. Determinando atrasos e longas esperas em todos os aeroportos do país, a crise ficou conhecida como “apagão aéreo”, em referência à crise do fornecimento de energia elétrica ocorrida em 2001.

A operação-padrão dos controladores de vôo, em sua maioria militares, foi considerada como insubordinação por parte do comando da Aeronáutica, mas recebeu o apoio de Waldir Pires, que se manifestou também favorável a que o controle aéreo passasse a ser civil. Setores da Aeronáutica acusaram então o ministro de “incentivar a anarquia”, considerando que este abria grave precedente ao receber os sargentos que lideravam o movimento. Em 15 de novembro, o presidente Lula autorizou o comando da Aeronáutica a responder disciplinarmente à ação dos controladores, o que levou ao aquartelamento do centro de controle de tráfego aéreo de Brasília (Cindacta-1) e à troca de seu comandante. Waldir Pires voltou a se opor ao comando da Aeronáutica no fim do mês, quando se manifestou em defesa dos controladores que eram alvo do Inquérito Policial Militar (IPM) por atuação sindical, vedada a militares.

Ainda em 2006, entre as medidas adotadas pelo Ministério da Defesa para contornar a crise do setor aéreo tiveram destaque a contratação emergencial de controladores de vôo aposentados, a abertura de concurso público e o remanejamento de profissionais para Brasília, responsável por cerca de 80% do controle do tráfego aéreo do país. Foi constituído, também, um grupo interministerial, coordenado por Waldir Pires, para identificar e propor soluções para os problemas do controle do espaço aéreo brasileiro.

Em maio de 2007, com a persistência dos atrasos e tumultos nos aeroportos, foram constituídas duas CPIs, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, para investigar as causas do “apagão aéreo”. No início de junho, o comando da Aeronáutica, após entendimentos com Waldir Pires e o presidente Lula, anunciou um conjunto de medidas para solucionar os problemas do setor, incluindo o reforço, com pessoal remanejado de várias regiões do país, das equipes responsáveis pelo controle do espaço aéreo em Brasília, a criação de corredores especiais de tráfego nos trechos mais congestionados e o afastamento das lideranças envolvidas na operação-padrão dos controladores. Em entrevista coletiva por ocasião do lançamento das medidas, em resposta a críticas feitas por jornalistas sobre sua atuação no Ministério da Defesa, Pires alegou que lhe eram cobradas ações que a pasta não tinha amparo legal para executar, declarando que o ministro da Defesa não era “um administrador do tráfego aéreo”. Fazia então referência à Lei Complementar nº 97, de 1999, que determinou que o comando da Aeronáutica fosse a “Autoridade Aeronáutica”, e não o Ministério da Defesa.

Outro grave acidente, ocorrido em 17 de julho de 2007, quando um avião da TAM chocou-se com um prédio no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 199 vítimas, apressou a saída de Waldir Pires do Ministério da Defesa. O desgaste acumulado por Pires durante a crise do setor aéreo e seus constantes desentendimentos com os órgãos responsáveis pelo setor, em especial a Aeronáutica, teriam embasado a decisão de Lula de demitir o ministro, que foi substituído por Nelson Jobim em 25 do mesmo mês. O desdobramento da crise levaria, no mês seguinte, à demissão do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e à renúncia da diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários da ANAC, Denise Abreu.

Durante sua gestão na pasta, Waldir Pires firmou acordos de cooperação nas áreas de defesa e segurança internacional com os ministérios da Defesa da Bolívia e do Paraguai.

Publicou Rui e os novos rumos do direito, Reflexos sobre o caminho da nova geração, A escola e o direito como forças disciplinares da crise contemporânea e Perspectivas da Constituição de 1946.

Casado com Iolanda Avena Pires de Sousa, teve quatro filhos.

Waldir Pires morreu no dia 22 de Junho de 2018, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória.


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