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Toffoli mantém decisão que retira processos de Lula das mãos de Moro

Toffoli mantém decisão que retira processos de Lula das mãos de Moro

Toffoli mantém decisão que retira processos de Lula das mãos de Moro

O ministro do STF Dias Toffoli, obediente ao princípio da colegialidade, manteve a decisão da Segunda Turma de remeter as delações relativas ao sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula para a Justiça de São Paulo.

Do Blog do Esmael:


O ministro do STF Dias Toffoli, obediente ao princípio da colegialidade, manteve a decisão da Segunda Turma de remeter as delações relativas ao sítio de Atibaia (SP) para o foro de São Paulo, retirando assim a competência do juízo da 13ª Vara Federal do Paraná, qual seja, a lava jato do juiz Sérgio Moro.

Toffoli relatou um pedido para que todo o processo relativo à reforma do sítio de Atibaia fosse remetido para a Justiça Federal de São Paulo, mas o magistrado limitou a retirada das mãos de Moro apenas os trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, escreveu Dias Toffoli.

Resumo da ópera: Moro perdeu porque prevaleceu o entendimento da Segunda Turma de que os trechos das delações da Odebrecht, o filé mignon, são de competência da Justiça Federal de São Paulo.


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