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O trabalhismo nas eras Vargas e Lula

O trabalhismo nas eras Vargas e Lula

O trabalhismo nas eras Vargas e Lula

Foi Getúlio quem regulamentou todas as demandas que a classe trabalhadora vinha lutando há décadas; o governo Lula representou a valorização dos trabalhadores através de uma política de valorização estável do salário mínimo.

Do Jornal do Brasil:


O Governo Lula foi o que promoveu uma política de valorização estável do salário mínimo, criado nos anos 1940 por Getúlio Vargas. Assim como Vargas representa para muitos diversas conquistas trabalhistas, Lula representa a valorização dos trabalhadores. O projeto de terceirização, da forma como foi proposta, contudo, tem representado a própria quebra da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) criada por Vargas.

“Dilma vai vetar. É um retrocesso a antes do governo Vargas. Estamos voltando a 1930 tentando estabelecer uma relação de trabalho onde só tem um ganhador: o patrão”, declarou o ex-presidente Lula.

Antes de Vargas, não havia salário mínimo, férias remuneradas ou carteira profissional. Os trabalhadores atuavam com péssimas condições, que afrontavam a dignidade humana. Foi Getúlio quem regulamentou todas as demandas que a classe vinha lutando há décadas. Ficava para trás um período de trabalho quase escravo e caracterizado pela desregulamentação das relações trabalhistas antes da revolução de 1930 e começava um período no qual a CLT garantia proteção social aos trabalhadores.

Ao criar a Justiça do Trabalho, em 1939, para julgar os litígios decorrentes das novas leis trabalhistas criadas desde 1930, passou-se a administrar a tensão entre trabalhadores e patrões.

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em 1943, regulou as relação trabalhistas no Brasil, estabelecendo a Carteira de Trabalho, a jornada diária máxima de 8 horas e o salário mínimo; direito a férias anuais remuneradas, descanso semanal e direito à previdência social; regulamentação do trabalho do menor e da mulher; pausa para alimentação, fiscalização contra acidentes, o adicional de insalubridade, a proibição de discriminar no emprego mulheres casadas e grávidas, a licença maternidade e a estabilidade no emprego depois de 10 anos. A CLT, claro, não agradou o patronato. Em troca, Getúlio enfrentou resistência das elites e lideranças empresariais.

No governo de Vargas destacou-se também a criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, mesmo em meio aos protestos da burguesia industrial e comercial do Rio de Janeiro e São Paulo. Esse órgão foi o responsável, entre outras atribuições, pela maior presença do poder de Estado nos conflitos entre capital e trabalho.


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