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STJ reduz condenação do Itaú de R$ 160 milhões para R$ 160 mil

STJ reduz condenação do Itaú de R$ 160 milhões para R$ 160 mil

STJ reduz condenação do Itaú de R$ 160 milhões para R$ 160 mil – Foto: Pilar Olivares/ Reuters

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, diminuiu em 1000 vezes uma condenação do Itaú por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito. De R$ 160 milhões para R$ 160 mil.

Do Justificando:


Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma diminuição em mil vezes no valor da indenização foi a mais recente vitória do Banco Itaú no Superior Tribunal de Justiça, pelas mãos do ministro Luís Felipe Salomão, o qual reformou a sentença do Tribunal de Justiça do Paraná que havia condenado o banco por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito, contribuindo para situação de superendividamento em massa de consumidores. As informações foram divulgadas no Portal Jota.

A ação coletiva foi ajuizada pelo Instituto de Defesa do Cidadão, o qual argumentou que o banco ofereceu cheques especiais, dentre outras formas de produto, forma indiscriminada, descontando valores dos salários sem que haja amparo no ordenamento jurídico, com consequentes enormes prejuízos à população. Segundo a instituição, o endividamento do consumidor brasileiro corresponde a R$ 555 bilhões. A indenização estabelecida no Tribunal de Justiça do Paraná em R$ 160 milhões seria, portanto, apenas uma pequena parcela.

Entretanto, a 4ª Turma do STJ entendeu que o valor era “exorbitante”. Para o ministro Luís Felipe Salomão, recorrentemente lembrado para ocupar cadeira do Supremo Tribunal Federal quando há vaga, mesmo que o instituto tivesse razão e fosse reconhecido que o banco cometera as ilegalidades, R$ 160 milhões não era razoável. O ministro argumentou que diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízo, a condenação deveria ser reduzida para R$ 160 mil, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte.

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