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Reforma trabalhista permitirá que grávidas trabalhem locais insalubres

Reforma trabalhista permitirá que grávidas trabalhem locais insalubres

Reforma trabalhista permitirá que grávidas trabalhem locais insalubres

Medida provisória que proibia grávidas de trabalharem e amamentarem em locais insalubres de trabalho vencerá na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente.

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Grávida em lugar que faz mal à saúde

O que diz a reforma trabalhista: mulheres grávidas podem trabalhar em locais insalubres (que fazem mal à saúde) de grau mínimo ou médio, a não ser que apresentem um atestado médico recomendando que sejam afastadas do emprego.

O mesmo vale para as mulheres que estão amamentando –nesses casos, elas também podem trabalhar em locais de insalubridade máxima.

O que dizia a medida provisória: as grávidas não podiam trabalhar em locais de insalubridade mínima ou média, a menos que apresentassem um atestado médico liberando isso. O atestado devia ser de um médico de confiança da funcionária, e ela devia apresentá-lo se quiser. A empresa não podia forçar que ela trabalhasse em local insalubre.

Como ficará: Grávidas poderão trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima. Para serem afastadas desses locais, precisarão de um atestado médico. No caso da insalubridade de grau máximo, o trabalho das gestantes é vetado.

Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, média ou mínima, exceto se apresentarem veto em atestado médico.

Leia a matéria na íntegra no UOL.

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