Política

Julgamento do habeas corpus de Lula

AO VIVO: Julgamento do habeas corpus de Lula

AO VIVO: Julgamento do habeas corpus de Lula – Foto: Ricardo Stuckert

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão nesta quarta-feira (4) o mérito do habeas corpus que pode conceder liberdade ao ex-presidente Lula até a análise do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (4) o mérito do habeas corpus que pode conceder liberdade ao ex-presidente Lula até a análise do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O julgamento de um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista tem alimentado paixões na sociedade e já provoca um clima de tensão no órgão máximo do Judiciário brasileiro.

Caso o Supremo não atenda o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, a prisão pode ocorrer, desde que entendido que os recursos disponíveis na segunda instância se esgotaram. Nessa situação, a presidente do STF comunicaria o TRF-4 de que a liminar que impedia o cumprimento da pena caíra e que, portanto, o acórdão do Tribunal fora restabelecido.

O TRF-4 comunicaria ao juiz da primeira instância, Sérgio Moro, a quem cabe a emissão de mandado de prisão. A execução é cumprida na região mais próxima da residência do réu. Comunicada a decisão do Tribunal, o réu pode se entregar imediatamente à autoridade responsável por cumprir a determinação – no caso, a Polícia Federal. Ele terá de fazer exame de corpo de delito para ingressar no sistema penitenciário.

 

Deixe um Comentário!