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Foro: Você sabe quem são as autoridades “mais privilegiadas”?

Foro: Você sabe quem são as autoridades “mais privilegiadas”?

Foro: Você sabe quem são as autoridades “mais privilegiadas”?

De acordo com um levantamento feito pela Folha de S.Paulo, ao contrário do que muitos esbravejam por aí, os políticos são as autoridades com o menor número de privilegiados pela prerrogativa de foro especial. No topo estão os juízes.

Levantamento feito pela Folha mostra que 24.659 juízes são privilegiados pela prerrogativa de foro especial. Este dispositivo No Brasil, 58.660 autoridades usufruem desta benesse conferida pela Constituição Federal e pelas constituições estaduais a membros que desempenham determinadas funções públicas. Em último lugar da lista publicada pela Folha estão os deputados estaduais com 1059 autoridades.

O foro privilegiado é uma forma coloquial de se referir ao “foro especial por prerrogativa de função”. Esse instituto jurídico, que tem respaldo no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, estabelece que o presidente e o vice-presidente da República, os senadores e deputados, os ministros e o procurador-geral da República devem ser julgados, em caso de crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

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