Repercussão

TRF-4 levou 10 minutos para rejeitar recursos de Lula

TRF-4 levou 10 minutos para rejeitar recursos de Lula

TRF-4 levou 10 minutos para rejeitar recursos de Lula

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região levaram pouco mais de 10 minutos para rejeitar, por 3 votos a 0, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a sentença do caso triplex.

Do GGN:


A julgar pelas reportagens do G1 e Estadão, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região levaram pouco mais de 10 minutos para rejeitar, por 3 votos a 0, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a sentença do caso triplex.

Segundo o Estadão, a sessão do TRF-4 foi aberta por volta das 13h30 desta segunda (26). Os embargos passaram a ser analisados às 13h50. Doze minutos depois, Às 14h02, o jornal cravou: “Tribunal da Lava Jato afunda Lula, que não pode ser preso.”

O G1 soltou matéria praticamente no mesmo horário, com edição às 14h03.

Segundo relatos do Estadão, o relator do caso, João Gebran Neto, “leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente. O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença.”

A matéria diz que Gebran “retificou os pontos que tratam do nome da OAS.”

Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto do relator.

Após a publicação do acórdão do embargo, defesa de Lula pode entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. O prazo é de 12 dias. A Folha publicou nesta segunda que o TRF-4 não costuma aceitar esse tipo de recurso.

A defesa ainda pode apresentar simultaneamente um Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (questionando violações ao Código Penal) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (questionando violações à Constituição).

Lula recebeu, na semana passada, salvo-conduto do Supremo Tribunal Federal. Por decisão liminar, ele não pode ser preso até que a Corte julgue o Habeas Corpus preventivo, no dia 4 de abril. O ex-presidente declarou que quer ver o STF julgar o caso triplex no mérito para corrigir os erros de julgamentos em primeira e segunda instâncias.


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