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União já gastou R$ 1,3 bilhão com auxílios-moradia do Judiciário

União já gastou R$ 1,3 bilhão com auxílios-moradia do Judiciário

União já gastou R$ 1,3 bilhão com auxílios-moradia do Judiciário

De outubro de 2014 (quando o ministro do STF Luiz Fux estendeu o benefício aos juízes federais) até novembro de 2017, a União já gastou R$ 1,3 bilhão com auxílios moradia para membros do Judiciário.

Da BBC:


Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu “braço direito”, um servidor da Justiça Federal. “Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu”, conta o magistrado à BBC Brasil.

Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.

A polêmica sobre o auxílio-moradia voltou aos holofotes nos últimos dias graças a reportagens envolvendo juízes responsáveis pela Lava Jato: Sérgio Moro (de Curitiba) e Marcelo Bretas (Rio de Janeiro). O magistrado carioca recebe o benefício mesmo morando junto com a esposa, que também é juíza e recebe o auxílio. Bretas também possui imóvel no Rio. Já Sérgio Moro tem imóvel próprio em Curitiba e mesmo assim recebe o benefício. As reportagens são da Folha de S. Paulo.

No começo da tarde desta sexta-feira (2 de fevereiro), Moro justificou-se dizendo que o auxílio é pago a todos os juízes, e “embora discutível”, serve para compensar “a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, escreveu ele.

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.

Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.

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