Brasil

Mesmo com imóvel em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia

Mesmo com imóvel em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia

Com imóvel em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia

Entre eles está a presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice-presidente, Humberto Martins, aquele mesmo que liberou a posse de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e negou habeas corpus a Lula.

Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradia para viver em Brasília.

Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.

Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.

Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).

Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser “requerida” pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.

Segundo os registros em cartório, Laurita tem em seu nome um apartamento de 246 m², localizado na Asa Sul. O seu vice também tem imóvel na mesma região. Martins mora no mesmo prédio do ministro Francisco Falcão, ex-presidente do STJ. Com o apartamento de alto padrão registrado em seu nome, Falcão também recebe auxílio-moradia.

No STJ, 17 dos 33 ministros ganham o benefício. Desses, pelo menos 12 têm casa própria. O orçamento de 2018 reserva R$ 2,7 milhões de auxílio-moradia para o tribunal.

A ministra Maria Isabel Gallotti, por exemplo, tem em seu nome dois apartamentos, uma casa e um lote.

No TST, 15 dos 26 magistrados recebem os 4.378 mensais a mais no contracheque, sendo que 11 têm imóveis.

Entre eles está o futuro presidente do tribunal, João Batista Brito Pereira, que assume o comando no dia 26 de fevereiro. Outro nome é o de Renato de Lacerda Paiva, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, dono de uma propriedade em um condomínio.

O acúmulo de benefício com moradia própria no STM envolve 3 dos 4 ministros que ganham o auxílio. Um deles é o presidente do tribunal, José Coêlho Ferreira. Ele tem em seu nome, segundo registros cartoriais, um apartamento na Asa Sul e 20% de outro na mesma quadra.

Os magistrados que ganham o auxílio estouram o valor máximo que, pela Constituição, um servidor poderia ganhar no Brasil -R$ 33.763. O atual valor do auxílio-moradia no Judiciário representa 4,5 salários mínimos.

Em Brasília, um apartamento de classe média de três quartos na região central tem o custo de R$ 2.200 de aluguel, segundo o sindicato do setor.

(…)

Fonte: Folha de S.Paulo

Deixe um Comentário!