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Quem é o juiz que apreendeu o passaporte de Lula?

Quem é o juiz que apreendeu passaporte de Lula?

Quem é o juiz que apreendeu o passaporte de Lula?

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, à frente da Operação Zelotes, negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

Em 2015, a Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério Público Federal queria o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz responsável pela Operação Zelotes, que até ali apurava esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

De acordo com a Polícia Federal, multas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação da quadrilha que atuava no Carf. Entretanto, o MPF não conseguiu anular os casos, uma vez que as decisões judiciais dificultavam a obtenção de provas.

Ricardo Leite, o juiz responsável, negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

Naquela ocasião, a Procuradoria representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. O pedido de abertura de uma correição extraordinária na Vara comandada por Leite partiu da procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, integrante da força-tarefa criada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A postura de Leite já havia sido criticada pelo coordenador da força-tarefa da Zelotes, o procurador Frederico Paiva. Em coletiva de imprensa, Paiva afirmou que a operação não sensibiliza a mídia e que o juiz tem um histórico de acúmulo de processos que deveria ser acompanhado de perto.

Em maio de 2017, já afastado da Zelotes, Ricardo Leite fechou, por decisão própria, o Instituto Lula, alegando que havia indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo.

Segundo o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, em suas alegações, Leite utilizou como alegações um link no YouTube e notícias de site de uma publicação semanal.

Poucos dias depois, ao conceder liminar contra o fechamento do Instituto Lula, anulando a decisão de Leite, o desembargador Néviton Guedes lembrou que a decisão em primeira instância sequer foi requerida pelo Ministério Público, e se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade.

Segundo ele, o instituto possui personalidade jurídica própria e não poderia ser atingido por uma decisão em ação cujos alvos são pessoas físicas, e a denúncia não apresentava nenhum fato novo que justificasse a interdição do instituto.

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