Política

Semipresidencialismo: O novo golpe

Semipresidencialismo: O novo golpe

Semipresidencialismo: O novo golpe

Para impedir que o Lula vença as eleições de 2018 e assuma o poder, a turma do golpe saca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do presidencialismo.

A proposta do semipresidencialismo é capitaneado por Michel Temer, Gilmar Mendes, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia. Consiste em diminuir o poder do presidente da República, colocando mais poderes no Congresso Nacional e instituindo a figura de um primeiro-ministro.

Esta PEC ainda não tem autor definido.

Como sempre fazem, os golpistas dizem que as mudanças não afetariam o pleito de 2018; mas o texto preliminar diz que o novo regime será aplicado a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente à aprovação.

O rascunho da PEC traz a limitação a dois mandatos, consecutivos ou não, aos políticos que chegarem à Presidência. O primeiro-ministro permaneceria no cargo sem previsão de saída, ou seja, não teria limitação temporal para permanecer no posto.

Na primeira versão, o Conselho de Ministros seria presidido pelo presidente, mas o texto mais recente já dá essa atribuição ao primeiro-ministro.

Entre as propostas, há a possibilidade de o presidente dissolver a Câmara em caso de “grave crise política e institucional” e convocar eleições. Também desapareceria a figura do vice-presidente.

Gilmar Mendes e Michel Temer continuam se encontrando no Jaburu para discutir a proposta. Muitas vezes em situações fora da agenda oficial.

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