Política

Gebran é relator do processo contra Lula no TRF-4 e amigo de Moro

João Pedro Gerbran, relator do processo contra Lula no TRF-4 e amigo de Moro

João Pedro Gebran, relator do processo contra Lula no TRF-4 e amigo de Moro

Gebran declarou em um livro de sua autoria ser amigo pessoal do juiz Sérgio Moro, com quem mantém “uma amizade que só faz crescer”.

Toda a imprensa brasileira já noticiou que o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e relator do processo contra Lula, João Pedro Gebran Neto, tem relações de proximidade com o juiz Sérgio Moro.

Gerbran declarou em um livro de sua autoria ser amigo pessoal do magistrado em questão, com quem mantém “uma amizade que só faz crescer”.

A declaração foi feita por escrito e impressa na página de agradecimentos de um livro escrito por Gebran Neto em 2008, chamado “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais”.

João Pedro Gerbran, relator do processo contra Lula no TRF-4 e amigo de Moro

Na obra, o desembargador escreveu: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”.

O fato de ser Gebran Neto amigo de Sérgio Moro tornaria o desembargador suspeito e, portanto, incapaz de julgar um caso onde o magistrado de Curitiba é um dos polos em questão, conforme manda a lei, especificamente no artigo 254 do Código de Processo Penal.

Gerbran disse recentemente em palestra na “Conferencia Latinoamericana de Periodismo de Investigación” (Colpin), em Buenos Aires, na Argentina, que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar mais uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado, sendo bastante uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de determinado processo. Um conjunto de indícios e provas bastaria em alguns casos para condenar.

Significa dizer que o TRF-4 utilizará o mesmo princípio do domínio do fato para condenar Lula. Não será preciso provas insofismáveis como disse o próprio desembargador.

Soma-se a estes fatos a rapidez com que o processo será julgado. A sentença do juiz Sérgio Moro no caso do triplex foi exarada em 12 de julho de 2017. No dia 31 de julho, dentro do prazo, a defesa de Lula informou que apelaria da sentença.

O processo foi remetido então para o TRF4. Chegou no dia 23 de agosto, às 11:04. Às 17:45 houve a remessa interna para o relator. Às 18 horas, o relator Gebran processou o despacho para intimar a defesa para apresentar as razões recursais.

João Pedro Gerbran, relator do processo contra Lula no TRF-4 e amigo de Moro

​O prazo de 7 horas é o menor já registrado no TRF4 dentre todos os prazos de processos analisados, comprovando a excepcionalidade com que Gebran vem tratando os processos de Lula.

São atitudes de magistrados que se movem apenas de acordo com seus próprios interesses políticos, jogando para segundo plano a responsabilidade em relação à imagem do Judiciário.

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