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Tramita no Senado proposta para abolir o termo feminicídio

Tramita no Senado proposta para abolir o termo “feminicídio”

Tramita no Senado proposta para abolir o termo “feminicídio”

Em tramitação no Senado Federal, uma sugestão pública de projeto de lei quer retirar o termo feminicídio do código penal brasileiro.

Do iG:


Em tramitação no Senado Federal, uma sugestão pública de projeto de lei quer retirar o termo “feminicídio” do código penal brasileiro. Após alcançar mais de 20 mil apoios, a ideia legislativa de nº 73.169 foi transformada em uma sugestão, que agora está em consulta popular aberta pelo portal E-Cidadania.

De acordo com o idealizador da sugestão, o mineiro Felipe Medina, o termo “cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres” poderia “ferir o princípio de igualdade constitucional”, sendo uma expressão “totalmente infundada”, segundo ele.
Para Medina, crimes de “violência passional” deveriam ter o agravante de crime hediondo, o que excluiria a necessidade do termo feminicídio.

“Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicídio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação. Portanto pedimos a retirada desse termo ‘feminicídio’ e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais. [ sic] ”, Medina argumentou no memorial.

Publicada em maio deste ano, a sugestão foi encaminhada para a senadora Regina Sousa (PT), titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Sousa avocou a relatoria da matéria em 18 de outubro, porém, ainda não emitiu parecer sobre a ideia.

Até o momento, a consulta popular já recebeu mais de 14 mil votos na plataforma E-Cidadania , sendo 65% deles contrários à ideia proposta pelo mineiro.


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