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STF engaveta impeachment de Gilmar

STF engaveta impeachment de Gilmar
STF engaveta impeachment de Gilmar – Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Sem muito alarde, o STF negou um mandado de segurança para desengavetar um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.

Da coluna de Lauro Jardim:


Sem fazer barulho, o STF negou no início de outubro um mandado de segurança para desengavetar um pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

O pedido de impeachment foi feito ao Senado pelo advogado paulista Celso Bandeira de Mello e arquivado, em setembro de 2016, por ato de ofício de Renan Calheiros, à época, presidente da Casa.

Bandeira de Mello argumenta que Renan não poderia ter arquivado monocraticamente porque, como responde a processo no STF, em que Gilmar Mendes vota, não seria imparcial.

Os ministros do STF rejeitaram o mandado de segurança em votação eletrônica, discretíssima. Cada um envia seu voto por um sistema, sem necessidade de reunião, ou de justificativa. O sistema para envio dos votos ficou aberto entre 29 de setembro e 5 de outubro. O acórdão foi publicado ontem.

Marco Aurélio, que afirmou ter “relação de inimizade” com Gilmar Mendes, declarou-se impedido. Gilmar Mendes, por ser parte interessada, também.

Fora isso, somente o relator, ministro Edson Fachin, justificou seu voto. Para ele, a Constituição garante ao presidente do Senado a competência para analisar pedido de impeachment de ministro do Supremo.

Quanto aos demais, o que pensam sobre o assunto, jamais saberemos.


2 comentários

  • Me recuso a fazer mais comentários, porque por mais que tente, não consigo entender o funcionamento do STF, no que diz respeito às atitudes e seus ministros. Por mais atitudes que tomem, e que acabam prejudicando ao país, parece que não existe nenhuma lei que os alcance. ATÉ MAIS VER, OU QUANDO ALGO DE REALMENTE NOVO, ACONTEÇA NO REINO DE AVILAN !!!!!!!