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Justiça do DF trata homossexualidade como doença

Justiça do DF trata homossexualidade como doença

Justiça do DF trata homossexualidade como doença

Justiça do DF permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual”.

Do JB:


A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer qualquer tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A Justiça acatou parcialmente o pedido numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual.

A decisão proferida nesta sexta-feira (15) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que profissionais da psicologia façam atendimento buscando reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

A resolução foi editada em 1999 pelo CFP, que vai recorrer ao processo – em fase inicial – às instâncias superiores. A ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática. Em nota de repúdio à decisão da Justiça, a CFP afirmou que a liminar “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”.

Os representantes do CFP destacaram os “impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”.

Na avaliação do conselheiro do CRP-RJ Alexandre França, “precisamos manter a integralidade da Resolução 001/99 como reconhecimento da Psicologia brasileira em respeito à diversidade na garantia dos direitos as sexualidades consideradas dissidentes por esta sociedade carregada de preconceitos”.

“A Resolução 001/99 é um patrimônio da Psicologia brasileira que já recebeu um prêmio por seu reconhecimento à cidadania LGBT. Não podemos deixar que a Psicologia se iguale às ideologias religiosas por um grupo que defende a verdade bíblica como conceitos psicológicos. A própria egodistonia de orientação sexual, vulgo ‘conversão sexual’, foi reprovado pela governo dos Estados Unidos por ser considerado lesivo e prejudicial a saúde mental dos indivíduos”, argumenta o conselheiro em nota publicada pelo CRP-RJ em sua página no Facebook.

O Brasil tem cerca de trezentos mil psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado. Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – entendimento reconhecido internacionalmente.


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