Notícias

STJ determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário

STJ determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário

STJ determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A terceira turma do STJ manteve nesta terça (15) a decisão que determinou que o deputado Jair Bolsonaro pague indenização à colega Maria do Rosário.

Da Folha:


A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça (15) a decisão que determinou que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pague indenização à colega Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais em fato ocorrido em 2014.

Em 2015, Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”.

Ele recorreu e perdeu. O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) determinou que ele publicasse uma retratação em jornal de grande circulação, na sua página oficial no Facebook, no Youtube e em seu blog, devendo permanecer disponível por, no mínimo, um mês.

Bolsonaro foi ao STJ e perdeu. A condenação foi mantida, por unanimidade, pelos quatro ministros que participaram da sessão – Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.

O ministro Marco Aurélio Bellizze se declarou suspeito e não participou do julgamento.

A deputada afirmou que a decisão é uma “vitória importante das mulheres brasileiras”. Na Câmara, Maria do Rosário falou cercada por parlamentares mulheres, como Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PC do B-RJ).

“Nenhuma mulher merece ser estuprada”, disse a deputada. “A imunidade parlamentar não pode servir em nenhuma medida como um biombo para esconder-se quem pratica malfeitos ou ações criminosas.”

(…)


Deixe um Comentário!