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Diferente do que disse juiz, MPF não pediu fechamento do Instituto Lula

Diferente do que disse juiz, MPF não pediu fechamento do Instituto Lula

Diferente do que disse juiz, MPF não pediu fechamento do Instituto Lula

Diferentemente do que disse o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, o MPF não determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Do Portal Vermelho:


O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, tomou esta decisão por conta própria e não a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), como ele alegou em seu despacho. Questionado pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF admitiu que não houve solicitação do MPF nesse sentido.

No começo e no fim do despacho, o juiz diz que deferiu “medidas postuladas pelo MPF”. “Datada do dia 27 de março, a manifestação do procurador da República Ivan Cláudio Marx na qual constam solicitações de diligências não contém, entretanto, nenhuma menção ao instituto”, diz matéria do UOL.

De acordo com o portal, a assessoria de imprensa da Justiça Federal respondeu nesta quarta (10), que “a ordem de suspensão é do próprio juiz do processo” e “não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”. O órgão, contudo, não explicou por que o despacho do magistrado trazia informação diferente.

Juristas ouvidos pelo UOL classificaram como “estranha” a postura de Ricardo Leite, embora, por lei, ele possa se manifestar por meio de “ato de ofício” expedido sem que haja solicitação prévia. “Eu custo a acreditar que um juiz coloque um pedido que não houve. Se colocou isso, é no mínimo de ser averiguado pelos órgãos correcionais”, comentou o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp.

O professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak disse nunca ter visto uma decisão como essa. “Se o Ministério Público não pediu, é estranho, né?”.

Em sua decisão, Ricardo Augusto Soares Leite afirmou que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

A assessoria do instituto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do juiz. Em nota, a entidade exaltou sua história de 26 anos. O advogado Fernando Fernandes, que representa o presidente do instituto, Paulo Okamoto, declarou que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal é “uma perseguição política”.


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