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Enquanto isso… Deputados vão aprovar Lei da Terceirização

Enquanto isso... Deputados vão aprovar Lei da Terceirização

Enquanto isso… Deputados vão aprovar Lei da Terceirização – Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Deputados se mobilizam para aprovar a terceirização total do trabalho até a próxima quarta-feira 22. Um réquiem à CLT.

Da CartaCapital:


Rodrigo Maia prevê aprovação da terceirização total até quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira 20 que os parlamentares devem aprovar a terceirização total do trabalho até esta quarta-feira 22.

O projeto de lei nº 4.302, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, foi criado em 1998 e aprovado em 2002 pelo Senado. Se passar pela Câmara, como previsto, só dependerá da sanção de Michel Temer (PMDB).

“Acredito que nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse o presidente da Casa durante evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo.

A reforma trabalhista, por ser um projeto de lei ordinária, depende apenas de maioria simples para ser aprovada (metade dos deputados votantes, com quórum mínimo de 257). Basta o apoio de 129 parlamentares.

Em 2015, a Câmara aprovou outro projeto de terceirização, mas não é este que será votado. Um acordo entre Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), priorizou o projeto de 1998, cujo relator é o deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

O acordo se deu a pedidos do governo, uma vez que este projeto de lei está mais próximo de ser sancionado do que o aprovado em 2015, que ainda precisa passar pelo Senado.

Rodrigo Maia também se diz “confiante” sobre a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer. Elas também devem ser votadas na Câmara, nesta sequência, nos próximos meses.


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