Política

Corte monstruoso na Funai

Corte monstruoso na Funai

Corte monstruoso na Funai

Governo de Michel Temer determinou a extinção de 347 cargos em comissão e a criação de funções comissionadas em substituição.

Saiu na Folha:


Os cortes de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) determinados por um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), vão afetar uma das áreas mais estratégicas do órgão, a coordenação responsável por analisar grandes empreendimentos que atingem terras indígenas.

O decreto com os cortes foi publicado nesta sexta-feira (26) no “Diário Oficial da União”. O texto determinou a extinção de 347 cargos em comissão e a criação de funções comissionadas em substituição. No final das contas, segundo a Funai, serão exonerados ocupantes de 87 cargos comissionados.

Indagada pela Folha, a assessoria da Funai confirmou, em nota: “A CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas, é a coordenação que teve o maior corte de cargos”.

Grandes empreendimentos da iniciativa privada ou do governo federal, principalmente na Amazônia Legal, precisam passar pelo escrutínio da CGLIC, criada em 2012 para avaliar a viabilidade e os impactos das obras em relação aos indígenas, além de “buscar a definição e aplicação de medidas adequadas à proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas nesses processos”.

A Funai não esclareceu quantos cargos foram cortados na CGLIC ou nas outras áreas. Na nota, informou que não partiu da Funai “um processo de escolha […] das áreas mais afetadas”.

(…)


Deixe um Comentário!