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Alexandre de Moraes assume cadeira no STF

Alexandre de Moraes assume cadeira no STF

Alexandre de Moraes assume cadeira no STF – Foto: Marcelo Camargo/ABr

Indicado por Michel Temer e sabatinado pelo Senado, Alexandre de Moraes assumirá hoje (22) cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

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Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Fonte: EBC

1 Comentário

  • Jurista é quem interpreta as leis, à luz do direito positivo e da jurisprudência. O sr. A Morais é tão-somente um compilador de leis. Isso não o torna juiz, inda mais com suas práticas antidemocráticas. Esse é mais um desserviço do MT.

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