Política

Justiça Eleitoral cassa mandato de Pezão e Dornelles

Justiça Eleitoral cassa mandato de Pezão e Dornelles

Justiça Eleitoral cassa mandato de Pezão e Dornelles – Foto: Salvador Scofano/ GERJ

Governador e vice-governador do Rio de Janeiro têm a chapa cassada pela Justiça Eleitoral. Novas eleições serão convocadas.

Saiu no Uol:


O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto.

A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado.

A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, “o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.

Em seu voto, o desembargador Marco Couto afirmou que “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”.

A decisão do TRE-RJ responde a uma representação protocolada pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em setembro de 2014, ainda durante a campanha eleitoral daquele ano. Segundo o documento, empresas doaram milhões de reais para o PMDB ou para a campanha de Pezão e Dornelles como recompensas a recursos recebidos do governo.

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