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ACM e as empreiteiras: Um caso antigo

ACM e as empreiteiras: Um caso antigo

ACM e as empreiteiras: Um caso antigo

Antônio Carlos Magalhães recebe a alcunha de Dom Carlos Corleone, título do livro de Francisco Alexandria, o jornalista que expôs a sua mais pura degenerescência.

O jornalista Francisco Alexandria revelou em Dom Carlos Corleone (2002) a face mais degenerada do político baiano Antônio Carlos Magalhães, conhecido popularmente pelo acrônimo de ACM. O livro foi alvo de diversos processos judiciais impetrados contra a sua publicação. Entretanto, em 2002, o próprio Francisco Alexandria conseguiu, independentemente, publicar alguns exemplares que são raridade.

Alexandria fez uma referência a Don Vito Andolini Corleone, nascido Vito Andolini, personagem fictício criado pelo escritor e roteirista ítalo-americano Mario Puzo e protagonista do livro – e depois de uma série de filmes – O Poderoso Chefão.

Nossa Política obteve um destes exemplares e resgata alguns retratos cunhados por Alexandria do homem que por mais de trinta anos comandou com mãos de ferro a política na Bahia.

Após o escândalo da corrupção na Petrobras, a relação das empreiteiras com o governo e o mundo político foi alterada. Entretanto, nota-se, nos relatos de Francisco Alexandria, que os processos de corrupção e recebimento de propina não se originaram durante os governos petistas.


As empreiteiras

As ligações de Dom Corleone com as empreiteiras são antigas e persiste com o correr do tempo, mas se acentuaram a partir de 1967, quando o General Castelo Branco o escolheu para ser prefeito biônico de Salvador, escolha que de imediato fora ratificada pela maioria governista da Assembleia Legislativa do Estado. Foi a partir daí que o político baiano deu saltos homéricos para a consolidação de sua fortuna que antes era nenhuma. Oportunista como sempre, desde que carregava a pasta do então governador Juracy Magalhães, que nunca foi seu parente, em 1948 conseguiu infiltrar-se entre os políticos baianos de maior evidência e, bajulador como sempre, conseguindo fingir-se de amigo de muitos deles, todos posteriormente traídos, sem exceção.

Pois bem, logo que assumiu a Prefeitura Municipal, conseguiu com o governo federal grande volume de recursos com os quais, se de um lado modernizou a velha cidade soteropolitana, do outro montou com as empreiteiras urna parceria que mesmo decorridos mais de trinta anos continua vigorando, especialmente com a notória Odebrecht, com quem, a partir daí, deu grandes e inacreditáveis tacadas, graças, sobretudo aos superfaturamentos feitos em cima das obras públicas que começaram com a desonesta construção do Centro Administrativo da Bahia-CAB, em que planejou a concentração de todos os órgãos do Estado num só local, uma ideia em principio válida, mas que também serviu de motivo para a grande imoralidade que posteriormente se transformou em noticiário que inundou os principais veículos de comunicação de massas do país, trama que se seguiu a muitas outras que nestas últimas três décadas têm mostrado a que ponto chegou a impunidade no país especialmente no que se relaciona com o grande assalto que se pratica contra os cofres públicos.

Registre-se, a bem da verdade, que a distribuição de propinas feitas pelas empreiteiras aos executivos já há tempo tornou-se uma verdadeira instituição nacional como demonstra à ampla-legislação sobre o assunto. Em assim sendo, não seria injusto acusar-se Dom Corleone de ter lançado o modismo. O que existe de real  mesmo, é que a partir de 1967, quando assumiu a prefeitura, o controvertido personagem passou a ostentar enorme riqueza. Não somente as empreiteiras são as responsáveis pelos desvios de bilhões de reais dos cofres públicos do país, mas também empresas de porte das estatais, como Eletrobrás, Petrobrás, CESP, Vale do Rio Doce e tantas outras, que se encontram sempre presentes nos noticiários pelas inúmeras falcatruas acobertadas por políticos inescrupulosos, eles próprios os maiores beneficiários, todos acobertados por uma sigla sinistra “CPF”, que nada tem a ver com o Cadastro de Pessoa Física, uma vez que a “comissão por fora” se transformou numa verdadeira instituição nacional. Ninguém acredita mais que uma obra pública seja liberada, mesmo através de concorrência, geralmente viciada, sem que a famigerada CPF, que tem feito a fortuna de muita gente que atua na vida pública, tenha servido de lastro.

As grandes vedetes da chamada “festança” das empreiteiras foram dois baianos: Luiz Eduardo Magalhães, PFL-Ba, “Dudu”, que mais tarde seria guindado à alta posição de Presidente da Câmara dos Deputados (95/96) e o notório deputado João Alves de Almeida, que por alguns anos foi presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, oportunidade em que montou inúmeros esquemas visando subtrair recursos públicos que engordaram sua conta bancária, bem corno para as empreiteiras com as quais mantinha vínculos e delas recebia comissões altíssimas “pelo trabalho executado”. Isto lhe deu a oportunidade, inclusive, de adquirir nos Estados Unidos um jato executivo para as suas viagens mais rápidas pelo país e com autonomia para cruzar todo o continente. O deputado adquiriu também inúmeros e caríssimos imóveis em diversos estados, como Bahia e Rio de Janeiro; antes de ser cassado o político esperto pediu o seu afastamento da Câmara, mais mesmo assim continuou usufruindo impunemente dos recursos adquiridos através da esperteza. Completamente inculto e, portanto despreparado para o exercício da função pública, não se pode dizer, todavia, que o político alagoano/baiano seja desprovido de inteligência, especialmente no que se relaciona com o ganho fácil.

 A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional funcionou com todo vigor de 88 a 91. Na oportunidade o próprio Presidente da Câmara Federal, o conhecido Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) também acusado por cometer uma série inominável de falcatruas, portanto sem moral para fazer valer o cumprimento da lei exigia, como exige ainda hoje, que os processos criminais contra parlamentares, bem como a devolução de recursos ganhos ilicitamente, tivessem andamento dentro do ritual, visando com isso a correção do escândalo que ocupou por muito tempo os espaços dos principais órgãos de comunicação do país e até do exterior, levando para além das nossas fronteiras uma imagem que transformava as duas mais altas casas do legislativo num verdadeiro balcão de negócios escusos. Hoje, decorridos alguns anos quase não se fala mais no assunto.

Com a ascensão de Luiz Eduardo Magalhães à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 95/96, morto dois anos depois, os chamados “processos das empreiteiras” entraram em “banho-maria”, inclusive porque urna das envolvida nas falcatruas, a notória OAS, do seu cunhado César Mata Pires, bem como a empreiteira Odebrecht, há muitos anos funcionado em parceria com seu pai, senador pela Bahia, eram as mais implicadas nos esquemas que nasciam a partir da elaboração do orçamento da República. Um verdadeiro maná. No período do mandato do deputado baiano à frente dos destinos da Câmara Federal, para se tirar um simples xerox de documentos relacionados com alguma CPI, como as da NEC e das empreiteiras, entre outras, era necessária autorização de um assessor diretamente vinculado ao presidente da casa. Os que tentavam obter os documentos diretamente, como sempre foi normal, enfrentavam obstáculos: “Só com ordem do Presidente”.

Final de Festa: O então todo-poderoso diretor do Departamento de Orçamento da União, José Carlos Alves dos Santos, depois de envolver-se com o então misterioso assassinato de sua esposa, trama descoberta depois da exaustiva investigação da Polícia Federal, foi finalmente recolhido ao cárcere. Na oportunidade foi feito um completo dossiê de sua vida pregressa em que aparecia um rosal de crimes e falcatruas

A atuação do então Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Magalhães era frequentemente questionada, especialmente diante da inquestionável voracidade das empreiteiras baianas Odebrecht e OAS. A primeira há mais de 30 anos trabalha vinculada às facilidades que lhes vinham sendo deferidas pelo seu próprio pai. A segunda, por pertencer ao seu cunhado, César Mata Pires, um ex-funcionário da Odebrecht que depois de ter casado com a viúva de Juca Valente. Tereza Magalhães Valente passou a ostentar o galardão de “urna das duas maiores construtoras da Bahia”. Pelos fatos constatados, todos indefensáveis – não é de se estranhar que ao então Presidente da Câmara não restou alternativa senão a de sentar-se em cima do malcheiroso relatório da CPI do orçamento que desde seu começo todos já sabiam que apesar do estardalhaço criado pelos meios de comunicação em torno do tema, não iria dar em nada, pois tinham ciência de que por trás de tudo corriam grandes interesses de muitos parlamentares que se envolveram no momentoso assunto de repercussão até internacional.

(…)

Extraído de: ALEXANDRIA, Francisco. Dom Carlos Corleone. São Paulo: F.Alexandria, 2002.


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