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Enquanto STF debate escolha de relator, Temer ganha tempo

Enquanto STF debate escolha de relator, Temer ganha tempo

Enquanto STF debate escolha de relator, Temer ganha tempo – Foto: Aroeira

O consenso entre os membros da gestão Michel Temer (PMDB) é de que, dada a indefinição da Lava Jato no tribunal, o Governo ganhou tempo.

O recesso do Judiciário ainda não acabou, mas ao menos em um gabinete do Supremo Tribunal Federal, o da presidenta da corte, Cármen Lúcia, a segunda-feira parecia ser mais um dia qualquer de trabalho. Com a estratégica missão de definir o novo relator da Operação Lava Jato em substituição a Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, a presidenta do STF esteve quase todo o expediente conversando com seus colegas de tribunal. Conversou também com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de vários assessores. Um dos consultados foi o juiz que fazia parte da espécie de força-tarefa montada por Zavascki para se debruçar sobre as 77 delações, ainda não homologadas, dos executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht. Mais do que falar, Cármen queria ouvir antes de tomar qualquer decisão.

Enquanto isso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, o consenso entre os membros da gestão Michel Temer (PMDB) é de que, dada a indefinição da Lava Jato no tribunal, o Governo ganhou tempo antes do esperado turbilhão que está por vir com o fim do sigilo sobre as colaborações da empreiteira. A “bola agora está com o STF”, disse um auxiliar do presidente corroborando recente declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “A morte do ministro por certo vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não”, afirmara Padilha durante o velório do corpo de Teori em Porto Alegre.

Entre os relatos da “delação do fim do mundo” já se sabe, pelo vazado à imprensa, que há série de citações do próprio Temer, de membros da cúpula de seu partido e de seu Governo. Para terem validade jurídica, contudo, as colaborações teriam de ser homologadas -tornadas oficialmente parte de um acordo- pelo Judiciário. A expectativa era de que ao menos parte delas fosse validada já no início de fevereiro, com o retorno das férias dos ministros do STF. A morte de Teori Zavascki deve atrasar todo o roteiro previsto inicialmente: 1) o novo relator terá de ser escolhido pelo STF, opção considerada mais provável até o momento, ou pelo presidente Temer (que nomeará o substituto do ministro); 2) esse novo relator terá de estar a par de tudo o que foi tratado nos termos das delações. Ou seja, dificilmente haverá qualquer definição antes do fim de fevereiro. Um dos passos que a equipe de Teori coordenaria era ouvir cada um dos delatores, sem a presença da Polícia Federal ou do Ministério Público, para comprovar que as colaborações cumprem requisitos legais mínimos e não foram obtidas mediante coação.

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Fonte: El País

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