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Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família

Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa FamíliaPrefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família

Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por recomendação do MPF, a prefeitura de São Paulo suspendeu 14,2 mil benefícios do Bolsa Família pelo não preenchimento dos requisitos para participar do programa.

Saiu no iG:


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo suspendeu o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os beneficiários com o auxílio suspenso serão procurados pela prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. O bloqueio ocorreu na última sexta-feira (20).

Para voltar a receber o pagamento, as famílias devem comprovar que preenchem os requisitos do programa. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade após a verificação serão encaminhados ao MPF em São Paulo para investigação criminal e cível. Desde maio do ano passado, o município excluiu, cancelou, bloqueou ou suspendeu 943 benefícios do Bolsa Família .

“Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, disse, em nota, a procuradora da República Anamara Osório Silva, que recomendou a revisão dos benefícios.

A procuradora instaurou um inquérito após receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF. Por meio de uma ferramenta de inteligência, o órgão fez um cruzamento de dados de 2013 a maio de 2016 fornecidos pelo governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Na cidade de São Paulo, o levantamento identificou 34.255 casos de possíveis irregularidades no recebimento do benefício. As ocorrências foram divididas em cinco grupos de beneficiários com indicativos de incompatibilidade para ter direito ao pagamento: falecidos, servidores públicos cuja família é de até quatro pessoas, doadores de campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa), empresários e servidores públicos doadores de campanha.

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