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Doria retira veto a remoção de cobertores dos moradores de rua

Doria retira veto a remoção de cobertores dos moradores de rua

Doria retira veto a remoção de cobertores dos moradores de rua

O prefeito João Doria (PSDB) retirou o veto à remoção de papelões, colchões, colchonetes, cobertores de moradores de rua.

Saiu na Folha:


O prefeito João Doria (PSDB) retirou o veto à remoção de papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis dos moradores de rua.

O decreto sobre o tema, criado na gestão Fernando Haddad (PT), não permitia esse tipo de apreensão. A de itens como sofás e camas era permitida se os moradores não retirassem os objetos por conta própria.

O novo texto, publicado no “Diário Oficial” do município neste sábado (21), também dá o aval para recolher esses itens que “caracterizem estabelecimento permanente em local público”.

Apesar do conteúdo do decreto, Doria afirmou que os cobertores dos moradores de rua não serão retirados. “[Retirar cobertores] seria uma desumanidade. Isso não vai ser feito. É apenas para preservar o direito da GCM [Guarda Civil Metropolitana] para não haver a ilegalidade, mas jamais retirar pertences e cobertores” afirmou o prefeito durante evento neste domingo (22).

O texto ainda informa que a prefeitura passa a ser a “fiel depositária” dos bens duráveis recolhidos.

Os proprietários serão notificados no momento da apreensão para onde irão os pertences e terão o prazo de 30 dias para retirá-los. Cabe à respectiva Prefeitura Regional o trabalho de inventariar e encaminhar para depósitos adequados.

Já os bens “inservíveis, excessivamente deteriorados ou que não revelem valor econômico ou utilitário sob qualquer perspectiva” poderão ser descartados imediatamente.

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