Dicionário Político

Elite: Definição no Dicionário Político

Elite: Definição no Dicionário Político

Elite: Definição no Dicionário Político – Aquarela “Um jantar brasileiro”, de Jean-Baptiste Debret

Por vezes citada nos discursos políticos, a elite é definida a partir de uma teoria. Definição, conceitos e valores de uma parcela decisiva da sociedade no Dicionário Político.
  1. Definição de elite

Por teoria das Elites ou elitista — de onde também o nome de elitismo — se entende a teoria segundo a qual, em toda a sociedade, existe, sempre e apenas, uma minoria que, por várias formas, é detentora do poder, em contraposição a uma maioria que dele está privada. Uma vez que, entre todas as formas de poder (entre aquelas que, socialmente ou estrategicamente, são mais importantes estão o poder econômico, o poder ideológico e o poder político), a teoria das Elites nasceu e se desenvolveu por uma especial relação com o estudo das Elites políticas, ela pode ser redefinida como a teoria segundo a qual, em cada sociedade, o poder político pertence sempre a um restrito círculo de pessoas: o poder de tomar e de impor decisões válidas para todos os membros do grupo, mesmo que tenha de recorrer à força, em última instância.

A formulação, hoje tornada clássica, desta teoria foi dada por Gaetano Mosca nos Elementi di scienza política (1896): “Entre as tendências e os fatos constantes que se acham em todos os organismos políticos, um existe cuja evidência pode ser a todos facilmente manifesta: em todas as sociedades, a começar por aquelas mais mediocremente desenvolvidas e que são apenas chegadas aos primórdios da civilização, até as mais cultas e fortes, existem duas classes de pessoas: a dos governantes e a dos governados.

A primeira, que é sempre a menos numerosa, cumpre todas as funções públicas, monopoliza o poder e goza as vantagens que a ela estão anexas; enquanto que a segunda, mais numerosa, é dirigida e regulada pela primeira, de modo mais ou menos legal ou de modo mais ou menos arbitrário e violento, fornecendo a ela, ao menos aparentemente, os meios materiais de subsistência e os que são necessários à vitalidade do organismo político” (I, p.78).

A fortuna do termo Elite, porém, remonta a Pareto, que alguns anos depois, por influência de Mosca, enunciou, na introdução aos Systèmes socialistes (1902), a tese segundo a qual em toda a sociedade há uma classe “superior” que detém geralmente o poder político e o poder econômico, à qual se deu o nome de “aristocracia” ou Elite.

  1. Os precursores: Mosca, Pareto, Michels

Que toda sociedade seja dividida em governantes e governados e os governantes sejam uma minoria é uma tese que certamente não é nova, comum a todos os escritores que tinham condividido uma concepção realista da política. O mesmo Mosca, de resto, reconheceu ter tido alguns precursores, citando SaintSimon, Taine e Marx-Engels.

O que permite considerar Mosca, mais ainda do que Pareto (à parte a diatribe entre os dois sobre a respectiva prioridade), o primeiro teórico da classe política é o fato de que ele apresentou esta tese como o ponto cardeal de uma concepção que pretendia ser científica, a saber, fundada sobre uma paciente e imparcial observação dos fatos, não mais apriorística, ideológica ou ideologizante da política; elevou-a a lei constante e certa de toda sociedade política, primitiva ou evoluída, antiga ou moderna; dela tomou o ponto de partida para reformular, de maneira nova, alguns conceitos fundamentais da teoria política tradicional, como o das três formas clássicas de Governo (todos os Governos, partindo da teoria da classe política, são oligárquicos), para renovar a própria matéria da ciência política, a qual deveria concentrar sua atenção na natureza diversa e nas diferentes características dos tempos e das civilizações, nos problemas da formação e da organização da classe política.

Além disso, Mosca não se limitou a enunciar o princípio segundo o qual existe, em toda a sociedade, uma classe política composta por um número restrito de pessoas, mas procurou também dar uma explicação do fenômeno, insistindo repetidamente sobre a observação de que a classe política encontra sua própria força no fato de ser “organizada”, entendendo por organização, tanto o conjunto de relações de interesse que induzem os membros da classe política a coligarem-se entre si e a constituírem um grupo homogêneo e solidário contra a mais numerosa, dividida, ELITES, TEORIA DAS desarticulada, dispersa e desagregada classe dirigida, como o aparelho ou máquina estatal da qual se serve a classe política como instrumento para a realização de seus próprios fins. Com base nesta característica, a teoria da classe política é habitualmente também chamada teoria da minoria organizada.

Contribuiu certamente para fazer ressaltar particularmente a teoria da classe política e para fazer dela uma espécie de tema dominante da ciência política a circunstância de que, mais ou menos, pelos mesmos anos, a teoria fosse acolhida por um personagem importante no campo das ciências sociais, internacionalmente conhecido, em contraste com o provinciano Mosca, e que se chamava Vilfredo Pareto. Já na introdução ao Systèmes socialistes, Pareto chamou atenção para o fato de que, sendo os homens desiguais em todo o campo de sua atividade, dispõem-se, em vários níveis, que vão do superior ao inferior; chamou de Elites aqueles que fazem parte do grau superior, deteve-se particularmente sobre os indivíduos que, ocupando os graus superiores da riqueza e do poder, constituem a Elite política ou a aristocracia.

Mais do que dos problemas da constituição e da formação da classe política, Pareto foi atraído pelo fenômeno da grandeza e da decadência da aristocracia, ou seja, pelo fato de que as aristocracias não duram e a história é um teatro de contínua luta entre uma aristocracia e outra. No Tratatto di sociologia generale (1916), a teoria do equilíbrio social é fundada, em grande parte, sobre o modo como se combinam, se integram e se intercambiam as diversas classes de Elite, cujas principais são as políticas (estas têm dois pólos: os políticos que usam a força (leões) e os que usam a astúcia (raposas); as econômicas (com os pólos nos especuladores e nos banqueiros) e as intelectuais (onde se contrapõem continuamente os homens de fé e os homens de ciência).

Nos anos que intercorrem entre as duas obras de Pareto (1902 e 1916), Roberto Michels, inspirando-se nas idéias de Mosca e de Pareto, mas mais nas do primeiro do que nas do segundo, publicou, primeiro em edição alemã (1910), depois em edição italiana (La sociologia del partito político nella democrazia moderna, 1912), uma obra que, estudando a estrutura dos grandes partidos de massa, em espécie, do partido social-democrático alemão, colocou em relevo, no âmbito de uma grande organização, como a dos partidos de massa, o mesmo fenômeno da concentração do poder num grupo restrito de pessoas, que Mosca tinha constatado na sociedade em geral.

A este grupo de poder deu o nome de “oligarquia”, usando um termo que, diferentemente de aristocracia usado pelo conservador Pareto, tem uma conotação negativa de valor, e revela que para o autor, proveniente das filas do movimento socialista, o fenômeno tinha um caráter degenerativo, ainda que inevitável. Tão inevitável que o induziu a formular precisamente a famosa (ou mal-afamada) “lei férrea da oligarquia”, cuja enunciação mais conhecida é a seguinte: “A organização é a mãe do predomínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem diz organização diz oligarquia”. Conquanto a relação entre organização e grupo de poder, segundo Michels, seja o inverso da que foi proposta por Mosca — para Mosca a organização é um instrumento para a formação da minoria governante, enquanto que para Michels é a mesma organização que tem por consequência a formação de um grupo oligárquico —, a obra de Michels constitui uma confirmação histórica e empírica da teoria elitista, uma verificação num campo específico como no dos partidos de massa e, mostrando a possibilidade de uma sua mais ampla aplicação, contribuiu para consolidar o seu sucesso.

III. Interpretação conservadora e interpretação democrática da teoria das elites

A fortuna da teoria das Elites, ao nascer, dependeu do fato de que, não obstante a pretensão de valer como teoria científica, ou melhor, ainda, como primeira teoria científica no campo da política, surgiu como uma fortíssima carga polêmica antidemocrática e antisocialista, que refletia bem o “grande medo” das classes dirigentes dos países onde os conflitos sociais eram ou estavam para se tornar mais intensos.

Do ponto de vista ideológico, esta teoria, especialmente na exposição paretiana, que politicamente foi a mais divulgada, foi uma das muitas expressões através das quais se manifestou, no final do século, a crise da ideia do progresso indefinido, que havia caracterizado o período da burguesia ascendente, e o ideal do democratismo igualitário teve de sustentar o choque com a dura e áspera lição do darwinismo social, que defendia, na seleção através da luta, as impiedosas, mas necessárias condições da evolução. A evolução podia fornecer bons argumentos a quem, na verdade, tinha interesse em demonstrar que a história é uma repetição monótona de conflitos, onde não contam os ideais, mas a força e a astúcia, e que as chamadas revoluções não são mais do que a substituição de uma classe dirigente por outra; que as massas, cujo advento é considerado iminente pelos reformadores sociais e a quem se atribui valor taumatúrgico, ou são os novos bárbaros ou são apenas um exército de manobra da nova classe política em ascensão.

A teoria das minorias governantes caminha pari passu com uma concepção essencialmente desigual da sociedade, como uma visão estática ou inteiramente cíclica da história, com uma atitude mais pessimista do que otimista da natureza humana, com uma incredulidade quase total em relação aos benefícios da democracia, com uma crítica radical do socialismo, como criador de uma nova civilização, e com uma desconfiança que se aproxima do desprezo pelas massas portadoras de novos valores. Esta concepção, que faz parte da teoria das minorias governantes, é sustentada por Mosca e Pareto. Michels é mais moderado. Pelo menos, nos primeiros anos, os resultados da pesquisa científica não conseguiram amolecer nele as aspirações e as esperanças democráticas.

No primeiro momento de sua aparição, a teoria das Elites serviu de bacia coletora de todos os humores antidemocráticos e antissocialistas (mais exatamente para alguns antidemocráticos porque antissocialistas), provocados pelo aparecimento do movimento operário. E permitiu formular, de uma maneira que até então não tinha sido assim tão nítida, a antítese Elite-massa, onde o termo positivo era o primeiro e negativo o segundo, e onde o sujeito histórico teria sido não as elites mas as massas (mesmo se lideradas por vanguardas inconscientes). Mas já através de Michels e de Mosca, numa segunda etapa (cuja obra conclusiva é a segunda edição dos Elementi di scienza política, 1923), a teoria das Elites foi-se impondo por seu valor heurístico. De tal forma que, separando-se pouco a pouco da sua matriz ideológica, foi acolhida como teoria historicamente correta, por seu valor científico, por escritores liberais e até democráticos, como os italianos Einaudi e Croce, Salvemini e Gobetti.

Por seu lado, Mosca abrira o caminho para uma interpretação não ideologicamente restrita pela teoria, distinguindo, num capítulo acrescentado à segunda edição, dois modos diferentes de formação das classes políticas, segundo o poder se transmite por herança, de onde provêm os regimes aristocráticos, ou buscando continuamente realimentar-se nas classes inferiores, de onde nascem os regimes democráticos. Distingue também dois modos diversos de organização das classes políticas: o poder que desce do alto e que dá lugar aos regimes autocráticos e o poder que vem de baixo e dá lugar aos regimes que, por falta de outro termo, Mosca chamou de liberais, mas que teria podido chamar também corretamente de democráticos, embora num sentido em que democracia se contrapõe não à aristocracia, mas à autocracia. Desta forma, a diferença entre regimes aristocráticos e autocráticos, por um lado, e regimes liberais e democráticos, por outro, não deve ser mais pesquisada na presença de uma classe política, mas no fato de que nos primeiros existem Elites fechadas e restritas, enquanto que nos segundos as Elites são abertas e amplas.

O regime parlamentar, cujos defeitos foram asperamente criticados por Mosca, ao mesmo tempo em que defendeu sua validade histórica, é um regime que não desmente a teoria das Elites: ele representa o regime em que, além de controlada a partir de baixo, a classe política é mais aberta e menos restrita. Depois de Mosca, dentre os maiores teóricos das elites na Itália conta-se o escritor democrático Guido Dorso, ligado à experiência gobettiana da “revolução liberal”. Escreveu em 1944, como viático para o novo Estado democrático que deveria surgir das cinzas do fascismo, um ensaio intitulado Ditadura, classe política e classe dirigente, no qual, partindo da constatação irrefutável da existência, em toda a sociedade, de “formações oligárquicas que constituem a ossatura de toda a estrutura social”, descreveu as relações entre classe dirigente e classe política, entre classe política no Governo e classe política na oposição, num regime pluralista.

E um escritor liberal, Filippo Burzio, fervoroso seguidor de Pareto, que publicou em 1945, após a libertação do fascismo, o livro Essência e atualidade do liberalismo, após afirmar que tudo que se faz de original e de criativo no mundo é obra de minorias, passa a sustentar que as melhores Elites são aquelas que se formam através da luta e estão em contínua concorrência entre si, como afirmam as doutrinas liberais, as quais, sendo eleitas e controladas periodicamente pelos cidadãos, não se “impõem” mas se “propõem”, como afirmam as teorias democráticas.

  1. O sucesso da teoria das elites nos Estados Unidos

 Mosca, Pareto e Michels são habitualmente considerados fundadores. Mas a teoria das Elites conquistou verdadeira cidadania na ciência política contemporânea, renascida e renovada nos Estados Unidos, desde o momento em que foi acolhida, reelaborada e divulgada por Harold D. Lasswell, mais ou menos pela mesma época em que foi introduzido entre os estudiosos americanos e ampla e acirradamente discutido, através da afortunada tradução inglesa, o Trattato de Pareto (1935). Numa das suas obras principais, Who gets what, when, how (Quem obtém o quê, quando e como, 1936), o primeiro capítulo “Elite” se abre com estas palavras: “O estudo da política é o estudo da influência daqueles que a exercem (. ..). Aqueles que têm influência são aqueles que tomam a maior parte daquilo que se pode tomar. Os valores disponíveis podem ser classificados como valores de deferência, de renda, de segurança. Aqueles que obtêm a maior parte delas são Elites, o resto é massa” (The political writings of H. D. Lasswell, 1951, p. 296).

Ao formular o conceito de Elite, Lasswell faz referência explícita à tradição de Mosca, Pareto e Michels. No livro posterior, escrito em colaboração com Abraham Kaplan, Power and society (Poder e sociedade, 1950), articulando melhor o conceito, distingue a verdadeira Elite, que é constituída por aqueles que têm o poder maior numa sociedade, da Elite média, constituída por aqueles que têm um poder inferior, e da massa, constituída por aqueles que têm um poder menor. Não hesita em afirmar que os membros da Elite são ordinariamente menos numerosos que os da massa. Distingue as várias formas de domínio em que o poder numa sociedade é controlado e exercido à base de vários tipos de Elite (uma Elite de funcionários dá lugar a uma forma burocrática de domínio; uma Elite de nobres dá lugar à forma aristocrática de domínio; a de especialistas, à tecnocracia, etc).

Nega, sem hesitação, que a introdução do conceito de Elite feche, de antemão, a possibilidade de conceber um tipo de Governo democrático; reforça o princípio, já enunciado por Mosca, segundo o qual “a democracidade de uma estrutura social não depende do fato de existir ou não existir uma Elite, mas das relações que decorrem entre a Elite e a massa: do modo como a Elite é recrutada e do modo como exerce seu poder” (ed. ital., p. 218).

Além disso, não obstante a autoridade de Lasswell, a sociologia americana oficial e acadêmica sempre olhou as teorias elitistas com uma certa suspeita. O elitismo, em seu sentido originário, deve a sua divulgação nos Estados Unidos, sobretudo, a dois livros extra moenia, cuja popularidade foi muito maior do que os produtos que saem das instituições universitárias: The managerial revolution (A revolução dos managers, 1941), de James Burnham, e The power elite (A elite do poder, 1956), de C. Wright Mills. Embora Burnham estivesse ligado à tradição dos fundadores, ele mesmo revelou, num livro publicado alguns anos depois, The machiavellians (Os maquiavélicos, 1947), que, partindo da contraposição entre a concepção idealista da política, personalizada por Dante, e a realista, personalizada por Maquiavel, teceu o elogio dos novos maquiavélicos, que são precisamente, além de Sorel, Mosca, Pareto e Michels.

A interpretação geral da história em que se funda o afortunadíssimo livro sobre a revolução dos managers é elitista: cada sociedade é caracterizada pelo fato de ser dominada por um grupo de poder (ruling class) que tem certas características: “Onde existe tal grupo de controle, um grupo que em antítese com o resto da sociedade tem, em maior medida, o controle do acesso aos instrumentos de produção e um tratamento preferencial na distribuição dos produtos destes instrumentos, podemos falar deste grupo como de um grupo socialmente dominante ou da ruling class desta sociedade” (pp. 53-4). A revolução social do nosso tempo, que ele descreve e profetiza, consiste na passagem de uma classe dominante (a dos burguesescapitalistas) para outra (a dos managers); a história é a sucessão variada de uma classe dominante para outra. Contra a imagem idílica de uma América como paraíso do homem comum, Wright Mills parte da contraposição entre o homem comum, definido como “aquele cujos poderes são limitados pelo mundo cotidiano em que vive” e que “parece frequentemente ser movido por forças que não pode compreender nem controlar”, e a Elite no poder, “composta de homens que se acham em posições tais que lhes é possível transcender o ambiente do homem comum” e “ocupam aquelas posições estratégicas da estrutura social em que estão atualmente concentrados os instrumentos de poder, a riqueza e a celebridade” (trad. ital. pp. 9-10).

Com uma análise histórica e sociológica, procura demonstrar que, atualmente, os Estados Unidos são dominados por um restrito grupo de poder, que constitui precisamente a “Elite no poder” e é composto por aqueles que ocupam as posições-chaves nos três setores: da economia, do exército e da política. Estes constituem uma Elite no poder porque, contrariamente ao que aparece ou se faz crer, estão ligados uns aos outros por razões sociais, familiares e econômicas, sustentam-se e se reforçam uns aos outros, tendem sempre mais a concentrar os seus instrumentos de poder em instituições centralizadas e interdependentes. Com uma avaliação sintética que lembra, de modo surpreendente, a tese de Mosca sobre as minorias organizadas contra as maiorias desorganizadas, Wright Mills escreve: “No sistema americano do poder, a cúpula é muito mais unida e poderosa, e a base muito mais desunida e impotente do que supõem geralmente aqueles que se deixam distrair na observação dos estratos médios do próprio poder: estratos não exprimem a vontade da base nem determinam as decisões da cúpula” (p. 34).

  1. Os críticos democráticos e os críticos marxistas

O modo polêmico e talvez provocante com que a tese de Wright Mills foi apresentada deu oportunidade a um debate em torno do conceito de Elite e em geral, em torno da validade do elitismo como teoria científica conceito de Elite no poder foi criticado pelas duas partes opostas: os liberais negam a unidade da Elite no poder, quer dizer, negam que o poder na sociedade “americana esteja reunido num grupo monolítico, segundo a tese que foi chamada, por retorsão polêmica, dos três “c” (consciência, coesão, conspiração), e opõem a ela a teoria que foi de variadas maneiras denominada “pluralística”, “poliárquica” e até, como antítese ao monolitismo, de “política”.

Os radicais, ou melhor dizendo, os marxistas, ao contrário, defendem que a Elite no poder não se encontra, de verdade, articulada nos três setores indicados por Mills, porque a classe dominante é uma só, a dos detentores do poder econômico. O mais autorizado representante da primeira crítica é Robert A. Dahl, o qual num ensaio intitulado A critique of the ruling elite model (1958), aparecido dois anos depois do livro de Robert Mills, defendeu que a hipótese da existência de uma Elite no poder pode ser aprovada se: a) a hipotética ruling elite for um grupo bem definido; b) houver uma amostragem suficiente de casos de decisões fundamentais, em que as preferências da hipotética Elite contrastam com as de outros grupos; c) em todos estes casos, as preferências da hipotética Elite prevalecem.

Como nem o primeiro nem o terceiro ponto foram até agora empiricamente provados, a teoria das Elites no poder não tem, segundo Dahl, fundamento científico. Da segunda crítica se fez intérprete Paul M. Sweezy (Power elite or ruling class?, 1956), o qual acha que Wright Mills superestimou o papel dos militares e dos políticos de profissão; defende que nos Estados Unidos existem, não três Elites setoriais unidas numa Elite do poder, mas “uma classe dominante” (no sentido marxista da palavra) que, para compreender, é necessário estudar todo o sistema do capitalismo monopolista e não os domínios separados da vida social norte-americana; critica, globalmente, a teoria das Elites como uma coisa que “tira inevitavelmente a atenção dos problemas da estrutura e do processo social e leva a procurar causas externas aos problemas sociais”.

A crítica dos liberais não conduz necessariamente a uma negação radical do elitismo. Ela não nega que existam Elites ou que até numa sociedade democrática exista uma contraposição permanente entre aqueles que têm o poder e aqueles que não o têm, e que numa sociedade extremamente complexa e fundamentalmente conflituosa, como a americana, exista apenas uma Elite; nega, enfim, não apenas o elitismo, mas o monolitismo. Retomando a tradição iniciada por Mosca, que distinguiu, como se disse, entre Elites aristocrático-autocráticas e Elites democráticoliberais, prosseguida por I.asswell, que considerou perfeitamente compatível a existência das Elites com o funcionamento do regime democrático, esta teoria se religa à concepção de Joseph Schumpeter, segundo a qual aquilo que caracteriza o regime democrático é o método e, mais exatamente, o método que permite a cada indivíduo ou grupos rivais lutar pela conquista do poder em concorrência entre si “através de uma competição, que tem por objetivo o voto popular” (Capitalism. socialism and democracy, 1942; trad. it., Milano 1955, p. 252). De resto, Karl Mannheim, numa análise escrita por volta de 1950 e publicada postumamente sobre o processo de democratização da sociedade contemporânea (The democralization oi culture in Essays on the sociology of culture, 1956), tinha já afirmado, repetindo Mosca: “A democracia não implica que não haja Elites: implica sim um certo princípio específico de formação das Elites” (p. 179), e considerava este princípio, juntamente com o princípio de igualdade de todos os homens e o de autonomia dos indivíduos, uma das características fundamentais da democracia moderna.

Estudioso da teoria de Pareto, também Raymond Aron voltou repetidamente, nos últimos anos, a este tema, a começar pelo artigo Social structure and the ruling class (In “The British Journal of Sociology”, I, 1950, pp. 1-16), onde entre outras coisas escreveu: “A diferença fundamental entre uma sociedade de tipo soviético e uma de tipo ocidental é que a primeira tem uma Elite unificada enquanto que a última tem uma Elite dividida”, para terminar com o artigo Social class, political class, ruling class (in “The European Journal of Sociology”, I, 1960, pp. 260-81), em que contrapõe as sociedades industriais do Ocidente à sociedade industrial da União Soviética, com base na diferença entre oligarquia desintegrada e oligarquia unificada num partido único. Em substância, a crítica do elitismo monolítico terminou por dar origem a uma concepção desmitificada, realista, desencantada da democracia, que foi batizada e recentemente criticada com o nome de “elitismo democrático” e cujas principais conotações são a “concorrência das Elites políticas, o fato de que estas Elites devem dar conta de sua ação periódica junto aos eleitores e sejam diversamente acessíveis aos pedidos que vêm das classes inferiores” (P. Bachrach, 1967, 8). Diferentemente da crítica dos pluralistas, a crítica proveniente dos marxistas (bastaria lembrar, voltando um pouco atrás, bem além da polêmica Wright MillsSweezy, os juízos acutilantes de Lukács e de Gramsci sobre a obra de Michels, e recentemente as objeções levantadas por Nikos Poulantzas, em Pouvoir politique et classes sociales, 1968, pp. 109-10, 353-59) funda-se sobre uma interpretação radicalmente diversa da sociedade, entendida como conjunto de relações entre dominantes e dominados, por meio de instrumentos analíticos diversos, e conduz a uma verdadeira teoria alternativa, que é interessante confrontar com a teoria das Elites nas duas versões, monista e pluralista, e que convém manter bem distinta para não cair em confusões e simplificações deformantes. Enquanto a teoria elitista parte, como já se viu, da contraposição entre Elite e massa distintas entre si como o elemento passivo da sociedade e limita o elemento conflitual ao conflito interno das Elites, a teoria marxista parte da contraposição entre as duas classes antagônicas dos donos dos instrumentos de produção e dos proletários e considera o conflito entre as duas classes sociais o principal motor do movimento histórico.

Na visão elitista da sociedade, a relação entre Elite e massa não é necessariamente antagônica. Na sua tentativa de fixar uma tipologia das diversas sociedades, partindo da dicotomia Elite-massa, William Kornhauser toma em consideração, por um lado, a maior ou menor possibilidade que as Elites têm de ser influenciadas pelas massas e, por outro, a maior ou menor possibilidade que têm as massas de ser mobilizadas pelas Elites {The politics of mass society, 1960): nenhuma destas duas relações é uma relação antagônica como a que é posta em relevo especial pela teoria marxista.

Ainda: enquanto a teoria marxista, para encontrar os elementos constitutivos e determinantes do movimento social, remonta à forma de produção, isto é, ao momento estrutural, a teoria elitista individua o elemento determinante da desigualdade social, que caracteriza toda sociedade existente, e que já existiu, na diversa distribuição do poder, com particular destaque para o poder político, isto é, no momento que um marxista consideraria superestrutural. Neste sentido se pronunciou também Ralf Dahrendorf, o qual, criticando Marx e ligando-se explicitamente aos teóricos das Elites, defende em seu livro Soziale Klassen und Klassenkonflikt in der industriellen Gesellschaft (Classes e conflitos de classes na sociedade industrial, 1957) que é a autoridade e não a propriedade, ou seja, o poder de comando, que consegue obediência e é a causa da formação das classes sociais, das desigualdades e dos conflitos.

Desta premissa, tira a conseqüência de que é possível identificar os contendores de um certo tipo de conflito quando se consegue individualizar “aqueles que ocupam as posições de domínio e de subordinação numa determinada associação”. Dahrendorf, na verdade, propondo substituir o critério da distribuição do poder pelo da distribuição da propriedade, para explicar a divisão da sociedade em grupos opostos, exprime bastante bem uma forma atualizada da interpretação elitista da sociedade em oposição direta à interpretação mantida pelos clássicos do marxismo.

  1. Verificação empírica: investigações sobre as elites das comunidades locais

Para além das discussões teóricas que a concepção elitista da sociedade levantou e continua a levantar, tem-se afirmado nestes últimos vinte anos, nos Estados Unidos, a tendência em verificar a validade da teoria na base de pesquisas empíricas, que foram dirigidas por razões técnicas facilmente compreensíveis ao estudo dos grupos de poder de comunidades de pequena ou grande dimensão, tal como as administrações municipais, sindicais e profissionais.

Como primeiro exemplo importante e de certo modo antecipador do estudo das Elites de um centro urbano, deve-se mencionar a pesquisa que Floyd Hunter desenvolveu em Atlanta, na Georgia (Community power. A study of decision makers, 1953), a que se seguiram muitas outras. Mas a pesquisa mais conhecida é a que Robert Dahl fez alguns anos depois em Nova York (Who governs? Democracy and power in an american city, 1961) e da qual tirou, entre outras coisas, a convicção pouco antes lembrada que a teoria de uma única Elite no poder, que tinha causado tanto barulho através da obra de Wright Mills, é empiricamente falsa. Além disso, quem das pesquisas empiricamente até agora realizadas quisesse tirar uma confirmação da preponderância de uma das interpretações da teoria elitista sobre outra, ou seja, entre a interpretação monista e pluralista, chegaria a uma desilusão.

Das duas pesquisas mencionadas, tanto a de Hunter quanto a de Dahl, são as duas seguras, uma em manter a tese monística e outra em manter a tese pluralística. Não se disse que aquilo que vale numa comunidade vale também na outra comunidade. Toda teoria, descendo do céu das abstrações para a terra da pesquisa de campo, é forçada a perder alguma coisa da sua rigidez e da sua pretensão de valer universalmente. Poder-se-ia assim chegar à conclusão de que a distinção entre monistas e pluralistas é uma distinção teórica (talvez ideológica) e que, ao contrário, empiricamente, têm razão tanto os monistas quanto os pluralistas. Observou-se também que as diversas conclusões a que chegaram Hunter e Dahl podem depender também das diferentes técnicas adotadas por um e por outro, para identificar os componentes do grupo de poder da cidade selecionada. Hunter dirigiu-se a um certo número de pessoas influentes da cidade e pediu-lhes que indicassem quem achavam que eram os poderosos da cidade (método reputacional); Dahl, por sua vez, examinou o iter de algumas decisões sobre problemas particularmente relevantes para a cidade escolhida como amostra e observou que grupos de interesse prevaleceram (método decisional).

Nenhum dos métodos escapou da crítica: o primeiro foi criticado por não distinguir o poder reputado do poder real e por ser mais levado a identificar o poder potencial que o poder real. Contra o segundo, foi levantada a objeção de que a influência de um grupo de poder não se explica apenas pelas decisões que consegue tomar, mas também pelas decisões que consegue impedir que sejam tomadas. É provável, conforme recentemente já foi observado (Stoppino 1971), que o melhor modo para identificar um grupo de poder consiste em utilizar os dois métodos, que não são de fato incompatíveis, mas que, ao contrário, se integram muito bem.

VII. Características positivas e negativas da teoria

Não obstante as divergências que dividem os defensores da teoria das Elites, pode-se indicar, a título de conclusão, alguns traços comuns que servem para distinguir esta teoria, que há dezenas de anos representa, com sucesso alternado, uma tendência constante na ciência política; 1) em toda sociedade organizada, as relações entre indivíduos ou grupos que a caracterizam são relações de desigualdades; 2) a causa principal da desigualdade está na distribuição desigual do poder, ou seja, no fato de que o poder tende a ficar concentrado nas mãos de um grupo restrito de pessoas, 3) entre as várias formas de poder, o mais determinante é o poder político; 4) aqueles que detêm o poder, especialmente o poder político, ou seja, a classe política propriamente dita, são sempre uma minoria; 5) uma das causas principais por que uma minoria consegue dominar um número bem maior de pessoas está no fato de que os membros da classe política, sendo poucos e tendo interesses comuns, têm ligames entre si e são solidários pelo menos na manutenção das regras do jogo, que permitem, ora a uns, ora a outros, o exercício alternativo do poder; 6) um regime se diferencia de outro na base do modo diferente como as Elites surgem, desenvolvem-se e decaem, na base da forma diferente como se organizam e na base da forma diferente com que exercem o poder; 7) o elemento oposto à Elite, ou à não-Elite, é a massa, a qual constitui o conjunto das pessoas que não têm poder, ou pelo menos não têm um poder politicamente relevante, são  numericamente a maioria, não são organizadas, ou são organizadas por aqueles que participam do poder da classe dominante e estão portanto a serviço da classe dominante (a teoria da sociedade de massa é a contrapartida da teoria das Elites e ambas se desenvolveram neste último século paralelamente).

Negativamente, o que as várias teorias elitistas têm em comum é, por um lado, a crítica da ideologia democrática radical, segundo a qual é possível uma sociedade em que o poder seja exercido efetivamente pela maioria, e, por outro lado, a crítica da teoria marxista, segundo a qual, estando o poder ligado à propriedade dos meios de produção, é possível uma sociedade fundada sobre o poder da maioria, ou seja, sobre o poder de todo o povo, desde o momento em que a propriedade dos meios de produção seja coletivizada. Como teoria realista da política, ela mantém firme a tese segundo a qual o poder pertence sempre a uma minoria e a única diferença entre um regime e outro está na presença de minorias em competição entre si. Ideologicamente, nascida como reação contra o advento temido da sociedade de massa, e portanto não só contra a democracia substancial mas também contra a democracia formal, a sua principal função histórica, mais do que esgotada, foi a de denunciar, de vez em quando, as sempre renascentes ilusões de uma democracia integral.

Se na sua face ideológica pode ter contribuído para obstacular o avanço de uma transformação democrática da sociedade (no sentido em que democracia e existência de uma classe política minoritária não são incompatíveis), na sua face realista contribuiu e contribui, ainda hoje, para descobrir e colocar, a nu, o fingimento da “democracia manipulada”.

Bibliografia

BACHRACH, The theory of democratic elitism. A critique, Little, Brown e C, Boston e Toronto 1967 ;T. B. BOTTOMORE, Elite e società (1957), Il Saggiatore, Milano 1967; C. Wright Mills and the power elite, ao cuidado de G. W. DOMHOFF e H. B. BALLARD, Boston 1968; S. KELLER, Beyond the ruling class, Strategic elite in modern society. Randon House, New York 1963; C. MARLETTI, Classi ed élites politiche: teorie ed analisi, in Questioni di sociologia, La Scuola. Brescia 1966, vol. II, pp. 143-236; J. H. MUSEU The myth of the ruling class. Caetano Mosco and the elite, Univ. of Michigan Press. Ann Arbor 1958; G. PARRY, Political elite. London 1969; Potere ed élites politiche, ao cuidado de S, PASSIBLI, Il Mulino, Bologna 1971; M. STOPPINO, Chi comanda? I metodi di ricerca del potere nella comunità locale, ECIG, Genova 1982

Extraído de: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1ª edição, 1998.

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