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Câmara aprova PEC 241 em votação do 2º turno

Câmara aprova PEC 241 em votação do 2º turno

Câmara aprova PEC 241 em votação do 2º turno – Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) em segundo turno a PEC 241. Projeto vai agora para a votação em dois turnos no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 241 em segundo 359 a 116.

Para concluir a votação do projeto, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Em caso de descumprimento do teto, o projeto estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Ao longo de toda a sessão desta segunda, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previso no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.

Da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC, como “Ou para essa PEC ou para o Brasil”.

Com informações do G1.

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