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Temer mente até para a ONU

Temer mente até para a ONU

Temer mente até para a ONU – Foto: Beto barata/ PR

Michel Temer inflou dados sobre refugiados recebidos pelo Brasil. Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, minimizou.

Saiu na Folha:


Em painel da ONU, Temer infla dados sobre refugiados recebidos pelo Brasil

Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número de refugiados no Brasil.

O mandatário destacou, para os outros chefes de Estado na sala, em painel nesta segunda-feira (19), que o país recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades.

O presidente do Brasil, Michel Temer, discursa durante Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, na ONU.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”.

O órgão é presidido pelo Ministério das Relações Exteriores e integra o Itamaraty.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil devido a um desastre natural, o terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), encaixam-se nessa categoria “as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa”.

É o que diz a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. “Posteriormente”, acrescenta a Acnur, “definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos”.

Nenhuma delas inclui acidentes naturais, caso da diáspora haitiana.

Moraes disse, em coletiva de imprensa, que o Brasil está “na vanguarda” por contemplar também aqueles atingidos por desastres da natureza – e também por incluir os recém-chegados em seus sistemas de educação, saúde e trabalho, ao contrário de outros países.

“Seria discriminatório”, segundo o ministro, “excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da América Latina, e não são de outras partes do mundo”.

A questão da nacionalidade, contudo, nunca esteve em questão – vide a recepção brasileira a deslocados na Colômbia, pela ação das Farc e de outros grupos, como paramilitares.

Questionado se a “pedalada” de Temer não criaria confusão, Moraes respondeu: “Somente talvez para vocês [a imprensa]. Para quem entende do assunto, não”.

“Incluir os haitianos entre os refugiados mostra desconhecimento e despreparo de nossas autoridades máximas com um assunto tão importante”, diz à Folha Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos.

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