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Jurisprudência: Gilmar vai salvar o Temer

Jurisprudência: Gilmar vai salvar o Temer

Jurisprudência: Gilmar vai salvar o Temer – Foto: Anderson Riedel/ VPR

O presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes, já adiantou que poderá adotar jurisprudência em que vice foi absolvido porque a responsabilidade era do titular.

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Gilmar Mendes: Processo da chapa Dilma-Temer ficará para o ano que vem

O julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente acontecerá ainda no segundo semestre de 2016, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também preside o TSE. Mendes participa de sessão de perguntas e respostas em debate promovido pela Internews sobre desafios e perspectivas para o Brasil.

Provavelmente, disse, o processo será julgado apenas em 2017, já que ainda está na fase de instrução e depende do colhimento de provas, o que tende a tomar algum tempo. Mendes ainda comentou que a jurisprudência indica que, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aceito definitivamente pelo Senado, o processo possivelmente poderia correr contra o presidente interino Michel Temer, que concorreu como vice na chapa.

Mesmo assim, disse o ministro, há poucos casos do tipo já julgados pelo tribunal. Como exemplo, ele citou o processo de cassação da chapa liderada por Ottomar Pinto ao governo de Roraima. Pinto morreu em 2007 durante o processo e o TSE absolveu o vice, Anchieta Junior, por julgar que responsabilidade pela campanha era do titular.

Mendes não especificou, porém, se essa avaliação pode ser aceita no julgamento da chapa Dilma-Temer.


3 Comentários

  • Na Lava Jato saiu as siglas JS , BM e GM , o juiz Moro não sabe quem são essas 3 siglas. Mendes falou que o PT montou o maior esquema, mas na lista esse esquema era antigo, juizes, promotores, ex governadores,……………., porque o Moro pos sigilo, quem são esses da listas ?

  • Peraí, a Dilma (e o PT) não cometeram crimes na eleição de 2014, pelo menos era o que foi dito por cá… Agora estão falando como se Dilma fosse já condenada a perder o processo e o Temer seria livrado do mesmo crime. Então Dilma cometeu ou não crime? Se não cometeu o Temer não tem o que temer.

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