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Novo líder do governo é investigado na Lava Jato

Novo líder do governo é investigado na Lava Jato

Novo líder do governo é investigado na Lava Jato – Foto: Antônio Cruz/ABr

André Moura (PSC-SE) é ligado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ele já foi condenado por improbidade administrativa em Sergipe e é investigado na Lava Jato.

É um governo de salvação nacional que tem como líder na Câmara dos deputados um réu em três ações no STF.

Saiu na Folha:


Líder do governo Temer é alvo da Lava Jato, suspeito de tentativa de assassinato e réu em três ações no STF

Escolhido por Michel Temer para liderar a sua base parlamentar na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE) é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de desviar dinheiro público e é investigado em pelo menos três outros inquéritos, entre eles por suposta participação em tentativa de homicídio e no esquema de corrupção da Petrobras.

O deputado também já foi condenado em Sergipe por improbidade administrativa.

O nome de Moura foi bancado pelo chamado “centrão” da Câmara e pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem Moura é uma espécie de braço-direito.

Apesar de ser líder do nanico PSC (que tem apenas 9 deputados), Moura recebeu de Cunha importantes tarefas no Legislativo, como apoio para se tornar presidente da comissão que discutiu a redução da maioridade penal. Assíduo frequentador do gabinete e da casa de Cunha, ele faz parte da tropa de choque que tenta salvar o mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara.

A escolha de Moura por Temer, que já se apresentou a deputados na manhã desta quarta-feira (18) como líder do governo na Câmara, foi antecipada pela Folha.

Moura, que nega todas as acusações, foi transformado em réu no Supremo em 2015, respondendo por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa.

As denúncias recebidas por unanimidade pela segunda turma do Supremo envolvem crimes de apropriação, desvio ou utilização de bens públicos do Município de Pirambu (SE), na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2007.

Moura foi prefeito da cidade por dois mandatos, tendo antecedido Juarez.

Segundo a acusação, após deixar a Prefeitura, Moura teria atuado como “prefeito de fato” e continuou usando bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas.

A denúncia aponta que a prefeitura pagou compras de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais que foram entregues na residência e no escritório político do deputado.

Entre janeiro de 2005 e julho de 2007, o então prefeito de Pirambu deixou à disposição de Moura celulares, que também foram utilizados por sua mãe e irmã e que tiveram as contas pagas com recursos da cidade, segundo a acusação. Além disso, uma frota de veículos, com motoristas, teria sido designada para servir a fins particulares e políticos do hoje deputado.

A defesa de André Moura negou todas as condutas denunciadas e afirmou que, embora tenha apoiado o prefeito que o sucedeu, razões políticas fizeram com que Moura e Juarez dos Santos se tornassem desafetos políticos, o que teria levado o então prefeito a prejudicá-lo, apresentando falsas denúncias sem a apresentação de provas.

Na época em que transformou Moura em réu, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “a descrição é suficientemente adequada para projetar os tipos penais” apontados na denúncia. “Portanto estou rejeitando a ideia de que as denúncias são ineptas.”

As acusações de uso ilegal de recursos da prefeitura já levaram Moura a ser condenado por improbidade administrativa em Sergipe. Ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da decisão até o julgamento do recurso.

A indicação de Moura foi criticada por deputados da base de apoio de Temer, entre eles o DEM, que queria emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo. “Não me sinto representado e não responderei a essa liderança. O governo Temer comete um grave erro com essa indicação. A sociedade está atenta”, afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

O líder da bancada do DEM, Pauderney Avelino (AM), afirmou que a indicação de Moura é uma pressão de Cunha feita por meio do “centrão”, grupo de partidos sobre os quais o presidente afastado da Câmara também tem grande influência.

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