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Eduardo Cunha é afastado pelo STF

Eduardo Cunha é afastado pelo STF

Eduardo Cunha é afastado pelo STF – Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta (5) o afastamento do presidente da câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado.

É o fim do reinado da manobra.

Saiu na Folha:


Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.

Reunido com aliados e advogados desde o início da manhã, Cunha avaliou que a decisão de Teori foi política e que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.

Segundo como a colunista Mônica Bergamo informou, Teori ficou enfurecido com o anúncio do presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de que pautaria nesta quinta a ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

O ministro afirma que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

“Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”, diz trecho da decisão.

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